Rui Namorado Rosa: Escassez e Sobreprodução

A base material da revolução industrial caracterizou-se essencialmente pelo carvão (fonte de energia) e o ferro (material para ferramentas e equipamentos inovadores), que então vieram adicionar-se à lenha e à madeira, ao ouro e ao sal, e a numerosas substâncias de extração biológica que caracterizaram a época pré-industrial.

Outras substâncias minerais, podendo até ser insubstituíveis, como o cobre, o mercúrio e o enxofre por exemplo, eram conhecidas mas tinham importância econômica menor.

Depois a base material foi-se alargando, com a inovação de técnicas de fabrico e a descoberta de novas substâncias, muitas minerais, de modo que o leque de substâncias e materiais que ganharam importância industrial multiplicou-se ao longo do século 19.

O cobre, o zinco, o chumbo, o estanho – ainda que já fossem conhecidos, tornaram-se então também insubstituíveis em certas novas ou velhas mas alargadas aplicações e produtos de circulação corrente.

Ao longo da segunda metade do século 20 entraram em cena muitos mais elementos, praticamente toda a "Tabela Periódica" de Mendeleiev, com aplicações na indústria química (por exemplo como catalisadores) e na dos materiais (por exemplo incorporando variedades de aço), e depois nas indústrias nuclear, aeroespacial, energética, semicondutores, eletrónica, optoeletrónica, telecomunicações, informática, etc.

Nas décadas recentes, a procura de materiais com propriedades especiais para aplicações nestes vários domínios técnicos conduziu à inclusão da maioria dos 92 elementos da Tabela Periódica em produtos variadíssimos, e muitos deles integrados em bens de consumo massivo.

Uma vintena de metais e metaloides parece terem já passado ou estarem próximo de atingir a sua produção máxima. Nos anos 2000-2008 foi aparente, pela primeira vez a nível global, a escassez persistente de matérias-primas minerais.

Uma análise baseada nos ritmos de crescimento do volume de produção e de crescimento do preço, verificados no século 20 e no período de pré-recessão 2000-2008, identifica 27 produtos minerais como muito ou extremamente escassos neste período de pré-recessão (Chris Clugston, 2010).

E, projetada no período até 2030, contando também com as reservas geológicas, essa análise aponta com probabilidade alta ou quase certa a insuficiência de produção face à procura para 23 produtos, nesse horizonte de 2030.

O massivo incremento de investimento em prospecção/exploração feito no mesmo período 2000-2008 revelou-se um esforço frustrado nos resultados das descobertas alcançadas; as grandes jazidas minerais, em tonelagem e em qualidade (teor ou concentração) de minério, são progressivamente mais raras ou já não se encontram de todo. É o princípio da tendência declinante da taxa de reposição do "capital natural" (Rui Rosa & Diogo Rosa, 2008); ou da diminuição da taxa de retorno do esforço de prospecção e descoberta de recursos naturais (Ross Beaty, 2010).

A União Europeia deu o alarme. De 41 minerais examinados, a Comissão Europeia identificou 14 como estando em déficit de oferta: antimónio, berílio, cobalto, fluorite, gálio, germânio, grafite, índio, magnésio, nióbio, tântalo, tungstênio e ainda o "grupo da platina" (seis metais) e as "terras raras" (dezesseis metais).

Enfatizando ainda que um fator crucial seria a concentração da produção em apenas quatro países: Brasil, China, Congo e Rússia; e alertando que a China planeja controlar as suas exportações de terras raras, de que é de longe o maior produtor mundial (James Kanter, 2010).

O alarme faz sentido, não exatamente nos termos invocados, mas porque, mais ponderadamente, as reservas geológicas mundiais são de fato escassas face ao atual ou ao projetado nível de consumo desses minerais em setores ditos de "alta tecnologia" ou de importância "estratégica".

Um estudo sobre as matérias-primas na economia alemã (Angerer et al, 2009) regista no período 1995-2006 um crescimento acentuado (60%) do custo das matérias-primas para a indústria transformadora, enquanto o custo do trabalho estagnou (0%) e o PIB cresceu 17% (preços constantes); constata que em 2006 os materiais pesavam já 43% na estrutura de custos da indústria transformadora (23% para o trabalho e 32% em capital); e assinala a vulnerabilidade das "tecnologias emergentes" da economia alemã face ao mercado global de uma vintena de metais especiais.

Como ilustração de particular importância temos as "terras raras", uma série de 16 elementos de transição, grupo III do quadro de Mendeleiev (os 14 lantanídeos, mais o escândio e o ítrio). Elementos raros na crosta terrestre e sobretudo avessos à concentração como minério em depósitos geológicos têm contudo uma presença discreta mas muito vasta nas sociedades industrializadas contemporâneas.

O cério é agente de polimento do vidro por excelência; o európio é insubstituível para reproduzir o vermelho nos ecrãs de computadores e televisões; o érbio é insubstituível em cabos ópticos para comunicação a longa distância e alto débito.

Super-magnetos são componentes essenciais em motores e geradores elétricos, atuadores, e outros componentes elétricos ou optoeletrônicos, integrados em equipamentos onipresentes como computadores, automóveis, turbinas eólicas, armamentos, e outros equipamentos de telecomunicação, defesa ou domésticos – ora os super-magnetos são feitos à base de praseodímio, neodímio, samário, gadolínio ou disprósio.

Lâmpadas fluorescentes de elevada eficiência carecem de lantânio, cério, európio, gadolínio, térbio ou ítrio. Acrescem promissoras aplicações massivas em baterias elétricas e em refrigeradores magnéticos. Todos estes elementos são "terras raras".

Existem três grandes depósitos geológicos de "terras raras" a nível mundial (Gordon Haxel et al, 2002). Um nos EUA, assegurou o auto-aprovisionamento desse país até cerca de 1990, mas a sua produção declinou por força de fatores internos e externos e os EUA dependem agora em cerca de 90% de importações.

Os outros dois grandes depósitos ocorrem na China que iniciou a sua exploração em 1984 para vir a tornar-se, atualmente e de longe, o primeiro produtor mundial. Outros produtores são (pelo menos no futuro previsível) marginais.

Tirando partido dessa circunstância excepcional, o governo chinês tem progressivamente reduzido, desde 2000, as quotas de exportação e anunciou este ano que irá implementar até 2015 medidas para concentrar e controlar a extração e a exportação de "terras raras" – incluindo a proibição de exportação de cinco dos mais valiosos (EurActiv, 2010).

O Japão tem sido penalizado pelas cotas que têm atuado como constrangimento ao plano de fabrico de carros híbridos e elétricos pela Toyota e a Honda (Leo Lewis, 2009). E a UE e os EUA poderão interpor recurso junto da OMC, na sequência de iniciativa semelhante em junho de 2009 sobre o seu pretenso acesso a várias matérias-primas de origem chinesa.

Outra ilustração sobre a escassez de matérias-primas, esta não imediata mas altamente condicionante a prazo, diz respeito ao lítio. O lítio tem inúmeras aplicações, nas indústrias do vidro e da cerâmica, na metalurgia do alumínio, equipamentos de ar condicionado, lubrificantes, etc.

Mas o seu potencial é enorme: combustível nuclear, constituinte de células de combustível, e como toda a gente sabe desde há três décadas, elemento por excelência para o fabrico de baterias elétricas de elevado desempenho (Dan McDougall, 2009).

Os principais produtores mundiais são Argentina, Chile, China e EUA; Portugal é um pequeno produtor também. Mas as grandes reservas situam-se em Bolívia, Chile, Argentina, Austrália e China e totalizam cerca de 10 milhões de toneladas de metal, para uma produção que tem crescido ao ritmo anual de 6% e atualmente atinge quase 30 mil toneladas.

Num cenário de continuada expansão e progressiva eletrificação da frota automóvel (veículos híbridos, plug-in e bateria) – em substituição do motor de combustão interna e dos combustíveis líquidos, a substituição completa sendo exequível no horizonte de 2050 implicaria a mobilização das referidas reservas geológicas de lítio até à exaustão (Gerhard Angerer, 2009).

É um cenário que mais que balizar uma possibilidade evidencia os limites ao crescimento – de opções anunciadas como desejáveis, possíveis e "verdes". Comentário análogo é aplicável à disponibilidade de "terras raras" necessárias ao fabrico de motores elétricos para tal frota automóvel.

Os casos brevemente descritos das "terras raras" e do lítio ilustram a flagrante debilidade de políticas que preconizam a eletrificação massiva, e muito concretamente a eletrificação dos transportes rodoviários.

Outros mais exemplos podem ser invocados. Os de maior impacto sendo os que têm a ver com as indústrias nuclear e de tecnologias energéticas.

A presente etapa de evolução mundial do sistema capitalista confronta-se com questões e obstáculos novos à sua ultrapassagem. Na década de 1930 a Grande Depressão foi gerada e ultrapassada à luz de fenômenos com manifestações e intervenções nas esferas social e econômica com expressão política.

Porém, a grande crise financeira que se desenvolveu e eclodiu em 2008 enquadra-se ou converge com manifestações de crise de aprovisionamento de bens que estão nos alicerces da atividade econômica e como tal são essenciais à estabilidade e opulência das sociedades "desenvolvidas", como são ameaça à estabilidade e sobrevivência de sociedades "subdesenvolvidas": energia (combustíveis líquidos em particular), água doce para irrigação e abastecimento, solos férteis e produtivos, adubos ou fertilizantes, e bens alimentares bastantes.

Sintomático foi no período de pré-recessão 2000-2008 analisado por Chris Clugston (2010) os fertilizantes (Fosfatos, Azoto (amoníaco) e Potássio), sendo fatores essenciais à produtividade agrícola, se incluírem também entre os já referidos 27 produtos minerais dados como muito ou extremamente escassos.

O caso dos fosfatos merece um comentário especial; sobretudo aplicados como fertilizante, as reservas mundiais concentram-se na China e em Marrocos (que ilegalmente controla e explora as reservas do Saara Ocidental); os maiores produtores mundiais são os EUA, China, Marrocos e Rússia, mas Marrocos é o primeiro exportador mundial.

Ora os fosfatos têm importância vital global e o ciclo de vida da sua produção tem o seu fim à vista no horizonte deste século (A.L. Smit et al, 2009); é pois alarmante que as reservas de fósforo estejam em degradação e caminhem para a exaustão (Dana Cordell, 2009) pois que dele depende a produtividade dos solos para a produção alimentar.

Mas as economias industriais viram-se também concretamente constrangidas pela indisponibilidade relativa de outras variadas matérias-primas essenciais às designadas "altas tecnologias" ou de importância "estratégica", através das quais competem no comércio e afirmam a sua força política e militar no plano internacional.

Até que ponto a progressiva escassez no aprovisionamento de energia, produtos minerais para fins tecnológicos e fertilizantes, e bens alimentares, no período 2000-2008, determinou a crise econômica com sua repercussão e expressão financeira é dúvida que se coloca e persiste.

A crise que se agudizou em 2008 coincide com a manifesta escassez não só do aprovisionamento de petróleo (principal fonte de aprovisionamento energético cujo nível de produção se mantém oscilante desde 2005 até a atualidade, com tendência para o retrocesso) mas também de numerosos produtos minerais insubstituíveis nas linhas de produção de inúmeros bens que se tornaram de consumo de massas (no mundo "desenvolvido") e como tal também sub atuivamente insubstituíveis.

Esta crise, recessão econômica prolongada com profundo impacto social potencialmente conducente a uma depressão global, é coincidente com una vaga de concentração de capital e acentuada sobreprodução.

Porém, pela primeira vez, a sobreprodução coincide, contribuindo como causa e efeito em realimentação positiva, com a escassez não superável de um largo leque de produtos minerais insubstituíveis. Esta circunstância nova sugere que a saída desta crise capitalista não passará por soluções já experimentadas no passado ou antecipáveis, nem conduzirá a um período de expansão e ao retorno a um mundo já conhecido, como aconteceu em fenômenos anteriores.

Possivelmente não se tratará de mais um ciclo econômico longo; o relançamento de um novo ciclo de Kondratiev já é aguardado há uma década, sem que se vislumbre quando e como virá a concretizar-se; embora a "economia verde", o "capital humano" e a "informação" (J. B.Moody & B. Nogrady, 2010) sejam sugeridos como motores para um tal novo ciclo; e a mitigação e controle das "alterações climáticas" (com seu cortejo de expedientes financeiros, "ganhos de eficiência" e "tecnologias limpas") sejam arvoradas pelo grande capital e muitos governos como salvação não só do planeta mas do sistema político-econômico também.

Todavia, para além da vontade dos homens, o substrato material da economia estará já drasticamente adulterado, e por aí condicionada a disponibilidade e as possibilidades de reorganização das forças produtivas na busca da saída para esta crise multiforme e global.