Capiberibe entra com ação no STF para ser diplomado senador
O ex-governador do Amapá, João Capiberibe (PSB), que concorreu ao senado nestas eleições, entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para que seja diplomado no próximo dia 1º de fevereiro. Para isso, Capiberibe quer que a Corte suspenda os efeitos da Lei da Ficha Limpa sobre sua candidatura e que seus mais de 130 mil votos sejam validados.
Publicado 25/01/2011 05:14
Os advogados querem que a Ficha Limpa não se aplique ao caso de Capiberibe enquanto o STF não se posicionar em definitivo sobre o assunto. “Deve prevalecer a vontade popular dos mais de 130 mil eleitores que o elegeram [Capiberibe] senador da República pelo estado do Amapá”. O Supremo julgou a validade da lei no ano passado, mas a votação terminou empatada e o critério para a aplicação ficou para ser decidido caso a caso.
Capiberibe teve seu registro de candidatura negado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) porque teve o mandato de senador cassado em 2004 sob a acusação de compra de votos, o que o tornaria inelegível até 2010.
Capiberibe entrou com um recurso contra a decisão do TSE, mas ele ainda não chegou ao STF pois tem que ser liberado pelo presidente da corte eleitoral. Para que o processo seja apreciado a tempo da diplomação, a defesa de Capiberibe entrou com uma cautelar para que o pedido seja analisado com urgência.
Agência Brasil