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Bolívia suspende construção de estrada até consulta popular

O presidente da Bolívia, Evo Morales, anunciou nesta segunda (26) a decisão de suspender a construção da polêmica estrada que ligaria o país ao Oceano Pacífico. Em entrevista coletiva, Morales disse que o futuro dessa via deverá ser decidido em uma consulta popular.

"Até lá, fica suspenso o projeto da estrada do Território Indígena do Parque Nacional Isiboro Sécure, que motivou o início de uma marcha indígena desde 15 de agosto", disse. Segundo ele, aresolução de construir a via, que deve unir as localidade de Villa Tunari e San Ignacio de Moxos, na Amazônia boliviana, respondía a uma série de normas expedidas entre 1984 e 2003.

Ainda nesta segunda, o governo enviou uma carta à Confederação de Povos Indígenas do Oriente Boliviano (Cidob), que lidera o protesto, para tentar retomar o diálogo sobre a estrada.

Governo vai apurar denúncias

No último domingo (25), segundo o governo, a polícia interveio na caminhada indígena, para evitar novas ondas de violência, e transportou dezenas de participantes a suas regiões. Cerca de 500 policiais usaram gás lacrimogêneo para dispersar o protesto, que terminou com presos e denúncias de agressões.

O ministro das Comunicações, Iván Canelas, disse que as queixas de abusos da polícia contra os manifestantes serão investigados e punidos. Nesta terça (27) foi formada uma comissão especial nacional para apurar os fatos.

Segundo Morales, tal comissão deve ser integrada por organismos internacionais, a Defensoria do Povo, de Direitos Humanos e outros órgãos, para que seja feita uma análise profunda. O presidente repudiou qualquer excesso que tenha sido cometido contra os povos originários. Ele disse que, como líder sul-americano, jamás instruiu esses excessos, que classificou de "imperdoáveis".

"Por outro lado, no sábado passado, participantes da mobilização indígena sequestraram o chanceler David Choquehuanca", recordou.

A construção da polêmica rodovia conta com recursos brasileiros. A estrada deve passar pela reserva de Tipnis (Território Indígena Parque Nacional Isidoro Sécure), ao lado do território brasileiro.
A estimativa é que 13 mil pessoas, de diferentes comunidades indígenas, morem na região. O percurso teria cerca de 300 quilômetros e um custo aproximado de US$ 420 milhões, financiados com recursos brasileiros, segundo o governo Morales.

De acordo com autoridades bolivianas, a rodovia é estratégica para o desenvolvimento do país. Mas ativistas combatem a obra, alegando que ela favorece grupos econômicos e prejudica o meio ambiente.

Preocupação brasileira

Em nota divulgada antes da decisão de Morales de suspender o projeto, o Itamaraty informou ter recebido com preocupação as notícias sobre os distúrbios na Bolívia. “O governo brasileiro recebeu com preocupação a notícia da ocorrência de distúrbios em 25 de setembro, no contexto de protestos sobre a construção de trecho da estrada Villa Tunari-San Ignacio de Moxos”, diz o documento.

A nota do Itamaraty acrescenta que “o governo brasileiro está confiante que o governo boliviano e diferentes setores da sociedade boliviana continuarão a favorecer o diálogo e a negociação na busca de um entendimento sobre o traçado da rodovia, tomando em conta as normas internas do país e práticas internacionais relevantes, em benefício do desenvolvimento e da estabilidade da Bolívia”.

A nota conclui que “o governo brasileiro confirma que sua disposição de cooperar com a Bolívia no contexto da obra se desenvolve no entendimento de que se trata de projeto de grande importância para a integração nacional e que atende aos parâmetros relativos a impacto social e ambiental previstos na legislação boliviana”.

Com agências