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Assis Melo evita votação de projeto de terceirização

Empenhado na luta contra a precarização de direitos trabalhistas, o deputado Assis Melo (PCdoB-RS) tem sido firme no posicionamento contrário à terceirização. Não foi diferente na quarta-feira ( 19). Assis teve participação efetiva na vitória obtida pelas centrais sindicais, como a CTB, da qual é dirigente nacional, e CUT, que conseguiram barrar, na Câmara dos Deputados, a votação do parecer do deputado Roberto Santiago (PV-SP), a favor da terceirização.

Para as duas centrais, trata-se de um projeto de lei que beneficia apenas o empresariado, em detrimento da classe trabalhadora. Esse é o mesmo entendimento também do deputado Assis Melo, um dos autores do pedido de vista conjunto ao Projeto de Lei que trata da terceirização, impedindo a sua votação.

As centrais sindicais querem o apoio dos deputados do PCdoB, PSB e PT, para debaterem a terceirização diretamente com o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), a quem vão pedir a revisão na pauta da terceirização, pois o que as centrais defendem é a regulamentação que restrinja e não que amplie a terceirização.

Com o adiamento da votação do parecer apresentado pelos deputados Santiago ao projeto de autoria do deputado-empresário Sandro Mabel (PR-GO), as centrais obtiveram a garantia de mais tempo para debater o tema. O parecer não será votado em nenhuma das duas próximas sessões.

Mabel, que é o presidente da comissão especial, marcou para a próxima quarta-feira (26), reunião para negociar alterações no relatório do deputado Roberto Santiago, com a presença de centrais sindicais e de sindicatos patronais.

Regulamentar a “precarização”

“O que vamos fazer se regulamentarmos a terceirização? Vamos regulamentar a precarização do trabalho. Porque se quisermos que o trabalhador tenha seus direitos, ele não pode ser terceirizado. Então, por que se terceiriza? Exatamente para precarizar”, avalia Assis.

“Mantivemos a posição de que a atual proposta é prejudicial aos trabalhadores. Foi uma vitória parcial da CTB e da CUT. Queremos estabelecer uma comissão para que possamos combater a ameaça que significa esse projeto”, afirmou Joílson Cardoso, secretário de Políticas Sindicais e Relações Institucionais da CTB.

De Brasília
Com agências