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FST: Governador do RS propõe defesa dos Cinco Cubanos

Na última sexta-feira (27), durante o lançamento do livro “Os Últimos Soldados da Guerra Fria – A história dos agentes secretos infiltrados por Cuba em organizações de extrema direita dos Estados Unidos, do escritor Fernando Morais, o Governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro, em um forte pronunciamento considerou a prisão dos “Cinco” antiterroristas cubanos, presos em território estadunidense pelo FBI, em setembro de 1998, como uma das maiores farsas jurídicas da atualidade.

Por Vânia Barbosa*

Ao iniciar seu pronunciamento Tarso Genro – também ex – Ministro da Educação e da Justiça no governo Lula – analisou o processo que condenou os “Cinco” tomando por base dois eixos: o primeiro diz respeito à inconsistência processual, uma vez que os conceitos legais dentro do direito penal internacional não permitiam o enquadramento dos cubanos. Os “Cinco” não estavam em conluio para atingir uma comunidade determinada, mas buscavam evitar que fossem atingidos inocentes em Cuba.

Quanto ao segundo eixo, diz respeito às provas que devem constar no processo sobre o crime alegado, ou seja, o de conspirar contra o estado norte americano. Segundo Tarso isso não era verdade, pois fica evidente que se tratava de prevenir ações terroristas contra a Nação cubana, portanto neste caso também não havia provas que justificassem tal acusação.

O governador destacou, ainda, a solidariedade da luta que envolve a libertação dos Cinco e criticou parte da esquerda – principalmente no Brasil – que secundariza um caso que vai além de uma farsa jurídica apoiada pelo governo estadunidense, mas também têm violados os direitos fundamentais garantidos aos antiterroristas cubanos. Também declarou que talvez o silêncio de políticos e movimentos sociais tenha origem no medo de enfrentar críticas e repercussões na grande mídia que cria efetivas versões de acordo com os seus interesses, e apoia o grande capital que submete o estado a sua lógica e vontade.

Tarso lembrou o caso do ativista italiano Cesare Batistti, que teve pouco apoio e solidariedade na denúncia de um processo fraudado e sem provas periciais e testemunhais, ou mesmo um conjunto de indícios que levasse à conclusão sobre uma possível possibilidade de crime cometido. “Tratava-se, portanto, de uma fraude jurídica montada pelo governo direitista que assumia o poder”, concluiu.

Convidado pelo presidente da Associação Cultural José Marti, Ricardo Haesbaert, para comparecer ao debate, o Senador Eduardo Suplicy (PT) – que em pronunciamento solicitou apoio à Presidenta Dilma Rousseff para a vinda da cubana Yoani Sánchez ao Brasil – justificou que a liberação da blogueira “daria crédito para que Obama cessasse o bloqueio a Cuba”.

Suplicy foi veementemente contestado pelo ex – governador Olivio Dutra (PT) que rechaçou gestos ingênuos como o do Senador, pois servem para fortalecer as ações inescrupulosas e mentirosas difundidas pela blogueira e defendidas pelos setores contra – revolucionários. Para Dutra, “a democracia defendida pelos Estados Unidos é falsa”, portanto é perigoso aliar-se às pessoas que estão a serviço dos interesses e investidas de governos estadunidenses para desestabilizar a Revolução Cubana. A posição de Olivio – também ex – Ministro das Cidades do governo Lula – foi apoiada pelo Presidente do PT, deputado Raul Pont e em diversas manifestações dos presentes, inclusive pelo escritor Fernando Morais.

Em seu pronunciamento Morais afirmou que ao iniciar a pesquisa de seu livro pensou que este seria uma história de aventuras como as de Ian Fleming,”imaginado a forma como estes cubanos conseguiram se infiltrar na CIA, no Departamento de Defesa e na Casa Branca”. No entanto, na medida em que a pesquisa avançava foi se dando conta de que o caso dos Cinco se tratava de outra historia, mais densa, mais rica e que envolvia dramas familiares, amores, patriotismo, conceitos de vida, e que teria que investigar parte em Cuba e parte nos arquivos estadunidenses.

Finalmente o escritor retrata a infiltração dos Cinco antiterroristas na comunidade cubano-americana, formada por organizações formais e informais para desestabilizar o governo da Ilha com ataques em seu próprio solo, e que antes das suas prisões os “Cinco cubanos” evitaram com suas informações inúmeros assassinatos que ocorreriam em Cuba.

Fernando Morais também relatou que o governo norte – americano depende da grande influência dos cubanos residentes na Flórida, e que para isso forjou um processo absolutamente inconsistente do ponto de vista formal, desconhecido da maioria dos estadunidenses e que trata de punir os Cinco de maneira autoritária e ilegal.

Após a prisão, os “Cinco” foram mantidos em isolamento durante 17 meses antes de serem condenados. Receberam penas que somam desde 15 anos de prisão até cadeia perpétua. Gerardo Hernández foi condenado a duas prisões perpétuas e 15 anos de privação da liberdade. Ramón Labañino à prisão perpétua e mais 18 anos; Antonio Guerrero, à prisão perpétua e mais 10 anos; Fernando González, a 19 anos e René González, a 15 anos.

No dia 7 de outubro de 2011 René foi posto em liberdade por cumprimento da pena. Mesmo assim terá que permanecer na Flórida – em meio à comunidade anticastrista – em “liberdade supervisionada”, a pedido da procuradora norte – americana Caroline Heck Miller, a mesma que se negou a julgar como criminoso o terrorista Luiz Posada Carriles, apesar de suas notórias ligações com a Central de Inteligência dos EE.UU e a Operação Condor que prendeu e assassinou militantes políticos latino – americanos.

O lançamento do livro de Fernando Morais, seguido do painel sobre os Cinco fez parte das atividades do Fórum Social Temático 2012, em Porto Alegre, e foi promovido pela Associação Cultural José Marti com o apoio do Sindicato dos Bancários do Estado.

O evento contou com a presença de autoridades nacionais e internacionais como a do jornalista e professor francês Bernard Cassen; o presidente estadual do Partido dos Trabalhadores (PT), Raul Pont; Senador Eduardo Suplicy (PT); Ignacio Ramonet, diretor do periódico Le Mond Diplomatique e um dos construtores do Fórum Social Mundial; Embaixador da Venezuela no Brasil, Maximilien Sánchez Arveláiz; dos Secretários de Estado do RS, João Motta (Planejamento) e José Antonio de Assis Brasil (Cultura);ex – governador do RS e ex –Ministro das Cidades no governo Lula, Olívio Dutra; deputados do PT, Daniel Bordignon e Ronaldo Zulke; João Pedro Stédile, Dirigente Nacional da Via Campesina; jornalistas Eric Nepomuceno (tradutor dos livros de Eduardo Galeano no Brasil) e Mário Jacobskind (Jornal Brasil de Fato); presidente do Sindicato dos Bancários do RS, Mauro Salles; ex – coordenador do Orçamento Participativo e ex- exilado político em Cuba, Ubiratan de Souza, representante da Comissão Nacional dos Mortos e Desaparecidos Políticos,Suzana Lisboa e Vinícius Wu, Chefe de Gabinete do Governo do RS.

Também participaram militantes de partidos políticos e representantes dos sindicatos, universidades e entidades da sociedade civil, além dos músicos e painelistas do Brasil, Uruguai, Argentina, Cuba, Nicarágua, Equador e Paraguai que vieram participar em diversas atividades culturais promovidas pela Associação José Marti no Fórum Social Temático.

*Vânia Barbosa é jornalista.