Deputado comunista concretiza ações sociais inclusivas

As oito emendas parlamentares individuais à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LOA) de 2012, no valor total de R$ 1 milhão, apresentadas pelo deputado Luciano Siqueira (PCdoB) o ano passado já estão em fase de tramitação nos órgãos públicos e entidades assistenciais contemplados pelo parlamentar e no governo do estado, que libera os recursos.

Foram destinados R$ 450 mil à Secretaria Estadual de Ciência e Tecnologia, para investimentos em três projetos. O primeiro prevê a aplicação de R$ 100 mil na instalação de telecentro em entidades de interesse público, visando à inclusão digital de trabalhadores.

O segundo projeto visa à inclusão social e digital de surdos-mudos e a ele foram destinados R$ 250 mil para o desenvolvimento de tecnologia assistiva, que permitirá aos deficientes auditivos se comunicarem de forma autônoma, por meio de celulares equipados com software especial, desenvolvido por empresas locais em parceira com a SectecPE/Porto Digital. A expectativa é de que a licitação dos aparelhos venha a ocorrer até o final de maio e os recursos venham a custear entre 500 a 800 aparelhos.

O terceiro projeto da SectecPE objetiva ao aparelhamento do laboratório de pesquisas dos cursos de mestrado e doutorado da UPE – Universidade de Pernambuco. Foram destinados R$ 100 mil para essa ação de apoio ao ensino superior.

Mais inclusão social

Outra emenda que está saindo do papel é a que trata da execução de projetos de qualificação profissional junto à Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia da Prefeitura do Recife e à Secretaria Estadual do Trabalho. Caberá à secretaria municipal elaborar o projeto e à secretaria executar e administrar os recursos da ordem de R$ 200 mil alocados pelo parlamentar para esse fim.

Também se encontra em andamento o processo de liberação dos recursos destinados por Luciano à Fundação Altino Ventura, que receberá R$ 50 mil para reforçar a assistência oftalmológica à população mais pobre, e ao Hospital do Tricentenário, em Olinda, que receberá também R$ 50 mil, para ampliar e melhorar o atendimento a todos os usuários que procuram seus serviços, em particular as ações sociais realizadas pelo hospital junto às comunidades carentes do município.

O setor literário e cultural do estado recebeu também atenção de Luciano que destinou R$ 150 mil à Andararte – Associação de Cidadania Cultural e Arte, com sede no Recife. Os recursos serão investidos na difusão da literatura produzida em Pernambuco. Projetos nesse sentido já estão sendo elaborados pela entidade beneficiada.

Luciano destinou ainda R$ 100 mil ao incentivo e desenvolvimento de atividades de esporte e lazer à Prefeitura de Jaboatão dos Guararapes, por meio do Projeto Ruas de lazer, que prevê a criação de espaços de recreação em comunidades em situação de vulnerabilidade social do município.

*Assessoria de comunicação do deputado Luciano Siqueira.