Nada a comemorar no 13 de Maio

Há 124 anos, a princesa regente Isabel assinou a Lei Áurea numa tentativa de abolir a escravatura. Ao contrário do que se esperava, o 13 de Maio não é visto como uma data comemorativa sobre o fim de um longo período de sofrimento para a população negra. Ainda há racismo e preconceito. Pior. Há trabalho escravo e muita luta para combatê-lo. O Fracasso da votação da PEC do Trabalho Escravo nesta semana simboliza bem a luta permanente.

"Trata-se de uma abolição inconclusa e inacabda. Somente para inglês ver. Para nós o que vale é o 20 de Novembro, dia nacional de denúncia do racismo. Exigimos que o Estado brasileiro dê continuidade ao processo de abolição que ainda não foi encerrado", declarou ao Vermelho Edson França, presidente da União de Negros pela Igualdade (Unegro).

O líder do movimento negro se refere ao Dia Nacional da Consciência Negra, instituído a partir da Lei N.º 10.639, de 9 de janeiro de 2003. A mesma lei também torna obrigatória a inclusão  do ensino sobre História e Cultura Afro-Brasileira, o que pouco se avançou nas salas de aula.

Foi em 20 de novembro de 1695 que Zumbi, líder do Quilombo dos Palmares, foi morto em uma emboscada na Serra Dois Irmãos, em Pernambuco, depois de promover uma resistência que culminou com o início da destruição do quilombo Palmares.

Nos livros de História

Aprendemos que no dia 13 de maio a escravatura no Brasil foi abolida. Até a assinatura da legislação, a escravidão já existia no país há cerca de três séculos. No mundo, o trabalho escravo era empregado desde a antigüidade.

Ao desembarcarem em terras tupiniquins, no século 16, os portugueses primeiramente tentaram escravizar os indígenas, forçando-os a trabalhar em suas lavouras. Mas, houve resistência dos índios que lutaram e mutos morreram lutando. Outros grupos fugiram para regiões remotas do interior das selvas.

Com isso, a solução foi trazer negros que eram capturados em suas colônias na África. Muitos morreram nos porões dos navios. Zumbi é um símbolo da resistência negra nesse período. Alguns conseguiam fugir das senzalas, se refugiando em regiões afastadas chamadas de quilombos, que na língua banto significa "povoação".

Números

No Brasil, 51% da população são formados por negros . No entanto, as desigualdades são evidentes e facilmente detectadas nas estatísticas como o fato dos negros representam apenas 20% dos brasileiros que ganham mais de dez salários mínimos. A população negra também representa apenas 20% dos brasileiros que chegam a fazer pós-graduação no país.

Segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios(Pnad) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 13% dos negros com idade a partir de 15 anos ainda são analfabetos. Somando todas as raças, o total de pessoas que não sabem ler nem escrever no País chega a 10% da população. O maior percentual de analfabetismo entre a população negra está registrado no Nordeste, 21%. Depois vêm o Norte e o Sul, abaixo da média, cada um com 10%, seguidos da região Centro Oeste, 9% e do Sudeste, com 8%.

Segundo estudos coordenados pela subsecretaria de Ações Estratégicas, da Secretaria de Assuntos Estratégicos, ligada à Presidência da Republica, a maior concentração de negros analfabetos por faixa etária está registrada a partir de 65 anos: 45% desse grupo em todo o País.

Da redação com IBGE, Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República