Publicado 20/06/2012 12:01 | Editado 04/03/2020 16:47
O relatório “Meta 2: A impunidade como alvo”, divulgado na quarta-feira passada, traz o resultado da mobilização nacional para conclusão de mais de 130 mil inquéritos antigos de homicídios e traça diagnóstico inédito das maiores dificuldades para a elucidação desses crimes no Brasil.
Em um ano, o trabalho coordenado pelo Grupo de Persecução Penal da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp) resultou em mais de oito mil denúncias, cerca de 100 mil inquéritos baixados para diligências e mais de 150 mil movimentações de procedimentos antigos.
Além do resultado da mobilização, o relatório traz pesquisa que identifica problemas principalmente na estrutura de pessoal e de equipamentos das Polícias Civis, nas formas de comunicação entre Ministério Público e Polícia, no fluxo da persecução penal e na capacitação dos agentes. As análises foram feitas com base em questionário respondido pelos gestores do Ministério Público e da Polícia Civil em cada Estado.
De acordo com o levantamento, em 18 estados brasileiros há carência de pessoal nas delegacias de Polícia especializadas em homicídios. Em 12, não houve aumento do quadro da Polícia Civil nos últimos dez anos. Os concursos são feitos apenas para provimento de vagas já existentes e, em oito estados, as seleções foram realizadas, mas não houve convocação dos aprovados.
São Paulo é o Estado com maior efetivo da Polícia Civil: mais de 20 mil agentes e delegados. Minas Gerais está em segundo lugar (cerca de 11 mil) e o Rio de Janeiro, em terceiro (com 8,4 mil). Na distribuição de policiais por habitantes, o quadro é diferente: o Amapá está em primeiro lugar, com 185,5 policiais para cada grupo de 100 mil habitantes, seguido pelo Distrito Federal com 177,9 policiais por 100 mil habitantes. Minas Gerais está na 9º posição (56,41 policiais por 100 mil habitantes), São Paulo em 11º (50,09) e Rio Grande do Sul em 14° lugar (46,7). A última posição fica com o Maranhão, com 29,22 policiais para cada grupo de 100 mil habitantes.
Fonte: Blog do Marrapá