Mulheres cobram pauta de reivindicações em reunião com ministros

A audiência fez parte da programação da Jornada das Margaridas, realizada de 30 de julho a 3 de agosto, um ano após a 4ª Marcha das Margaridas.

A reunião deu prosseguimento ao diálogo e à negociação dos pontos pendentes da pauta da Marcha das Margaridas com o governo federal. Logo no início, a secretária de Mulheres Trabalhadoras Rurais da Contag, Carmen Foro, fez um resgate das principais conquistas das mulheres nos últimos anos, como a titulação de terras em nome de mulheres, por exemplo. “Também destacamos o diálogo que conseguimos estabelecer com o governo a partir da entrega da nossa pauta, que é uma plataforma política, com sete eixos que são fundamentais não só para o desenvolvimento do campo, mas de todo o país”, disse.

Pepe Vargas apresentou vários números. Serão disponibilizados R$ 267 milhões em financiamentos para o Pronaf Mulher. No entanto, o ministro reconheceu que existem problemas para operacionalizar essa linha de crédito e prometeu que já estão sendo tomadas providências para corrigir os erros. Sobre a assistência técnica, os contratos a partir de chamadas públicas já preveem a contratação de projetos voltados para as mulheres e também de técnicas agrícolas. “Já estamos cumprindo o compromisso de garantir o mínimo de 30% de mulheres no público beneficiário da assistência técnica”, informou o ministro.

Tereza Campello anunciou a ampliação do número de Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) e Centro de Referência de Assistência Social (CRAS). Também foram criadas equipes volantes para os lugares mais distantes destas unidades. “Nesse ano, temos a meta de construir 60 lanchas da assistência social para deslocar as nossas equipes para as regiões ribeirinhas. Talvez em dois meses conseguiremos entregar boa parte delas”, divulga. A ministra informou ainda o aumento dos recursos para o PAA e PNAE, inserção das mulheres no Pronatec (mais de 60% do público atendido), além da ampliação de entrega de cisternas (já foram entregues 120 mil das 290 mil previstas até o final do ano).

O representante do Ministério do Meio Ambiente informou que a Política Nacional de Agroecologia está em processo de construção e que 31 mil famílias já receberam o benefício do Bolsa Verde. Ele também apresentou o andamento da criação e regularização de diversas reservas agroextrativistas e ambientais. No entanto, ressaltou que muitos processos estão parados por falta de regularização fundiária e recursos para indenização. Quanto à questão do uso dos agrotóxicos, disse que está em estudo a criação de um grupo para que a fiscalização seja mais rigorosa.

O MEC divulgou que houve avanços no transporte escolar, aumento de 66% no valor da merenda escolar, lembrou que boa parte das demandas na área de educação está sendo contemplada no Pronacampo (lançado em março deste ano), e que diminuiu a burocracia para a reforma das escolas.

O anúncio da Secretaria de Políticas para as Mulheres enfatizou a liberação de R$ 600 mil para a realização da II Mostra de Produção das Margaridas, a entrega de 5 das 54 unidades móveis previstas para o trabalho de enfrentamento à violência contra as mulheres do campo e da floresta, além da criação de uma assessoria específica para cuidar das demandas das mulheres rurais.

O Ministério da Saúde informou que estão prontas 19 unidades fluviais para atender as populações ribeirinhas e que foram feitos ajustes no programa Estratégia da Saúde da Família para a realidade desse público. Foi anunciado ainda que foi aceita a reivindicação da Marcha das Margaridas de disponibilização de assento no comitê da Rede Cegonha, e que a região semiárida brasileira terá prioridade no programa de saneamento rural.

Reivindicações

Depois de escutar as respostas dos vários ministérios, as representantes das cinco regionais do país apresentaram as demandas mais urgentes que ainda não foram atendidas, como a construção de creches rurais, de delegacias de mulheres no meio rural, a criação de reservas extrativistas, de um marco regulatório para a liberação de recursos para a organização produtiva das mulheres, dentre outras. “Precisamos também enfrentar o desafio de fazer a reforma agrária no Brasil, rever a atuação do Incra e a sua reestruturação. O governo precisa entender que essa plataforma da Marcha das Margaridas não é pequena. Portanto, estamos cumprindo o nosso papel de sociedade civil organizada de negociar todos os pontos com o governo e não vamos recuar”, reforça Carmen Foro.

As negociações serão retomadas em novembro, mas o governo fez o compromisso de solucionar algumas questões urgentes antes do próximo encontro.

Fonte: Contag