Brasil ganha nova estatal parar gerir programa nuclear da Marinha

Depois de anunciar a criação da Etav, responsável pelo trem-bala, o governo lançou a Amazônia Azul Tecnologias de Defesa (Amazul), a sua estatal de número 126. O Diário Oficial de quarta-feira (8) apresentou a previsão de instituição da empresa que será responsável pelo Programa Nuclear da Marinha Brasileira, que inclui a construção do primeiro submarino à propulsão atômica do país. Além disso, também deverá criar uma nova agência reguladora, a Agência Nacional de Extensão Rural.

A Amazul, nome que sugere vasta biodiversidade também na costa brasileira, como da Amazônia, será criada a partir de uma cisão da Empresa Gerencial de Projetos Navais (Emgepron), também ligada à Marinha. Neste ano, a Emgepron tem dotação orçamentária de R$ 7,17 milhões, mas só conseguiu investir, de fato, R$ 1,05 milhão até junho.

A Lei 12.706, sancionada pela presidente Dilma Rousseff, a Amazul terá como objetivo “promover, desenvolver, absorver, transferir e manter tecnologias necessárias às atividades nucleares da Marinha do Brasil e do Programa Nuclear Brasileiro PNB”, além de lidar diretamente com os submarinos. Já o submarino nuclear brasileiro está em fase de construção em Itaguaí (RJ), e a Amazul terá sede em São Paulo (SP).

Nova agência reguladora

Além das estatais, o governo federal pode criar em breve uma nova agência reguladora para atuar na distribuição da tecnologia da Embrapa para agricultores de médio e pequeno portes. A agência deve ter sob sua responsabilidade recursos de até R$ 9 bilhões destinados à pesquisa.

A nova agência, que já está sendo chamada de Agência Nacional de Extensão Rural, tentará incentivar o crescimento do setor que, na previsão do Banco Central, deve encolher 1,5% em 2012. O objetivo do governo Dilma é transformar metade das 700 mil propriedades consideradas “classe B” em “classe A” nos próximos cinco anos, além de promover uma migração das classes mais baixas para fortalecer a nova classe média rural.

Segundo fontes envolvidas nas negociações, os recursos para o orçamento da agência viriam da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep). A proposta já está sobre a mesa da ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann. Ela tocará o projeto na cúpula do governo. Para definir o desenho do órgão, a Fundação Dom Cabral está fazendo um estudo.

Com O Globo