Ocupação demolida na gestão Serra deve ser julgada na segunda

Foi remarcado para esta segunda-feira (3), às 10h, o julgamento de uma ação sobre o direito à moradia definitiva dos antigos moradores do Edifício São Vito, demolido em 2011.  O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) adiou a sessão, que deveria ter ocorrido na segunda (27), mais uma vez. Prédio foi demolido na gestão municipal de José Serra, que descartou reforma do mesmo.

A ação é proposta pela Defensoria Pública do Estado e pelo Centro Gaspar Garcia de Direitos Humanos. O objetivo é encontrar uma solução para as famílias que, desde 2004, quando desocuparam o prédio, aguardam realocação.

O caso do São Vito está sendo acompanhado por diversos movimentos sociais, que o consideram um episódio emblemático de higienização no centro da cidade. “Grande parte das famílias não conseguiu alugar outro imóvel no centro, com a bolsa-aluguel de R$ 300, e tiveram que se virar em outros espaços”, explica Benedito Barbosa, da União dos Movimentos de Moradia.

História

Construído durante os anos 1950, o São Vito era um dos prédios mais conhecidos e degradados do centro da capital paulista. Inicialmente, contava com 624 apartamentos, de 28 a 30m², divididos em 26 andares. O local chegou a abrigar mais de três mil pessoas e foi considerado “o maior cortiço verticalizado da cidade”. Devido às suas péssimas condições, ganhou os apelidos de “Balança-mas-não-cai” e “Treme-treme”.

Em 2004, o prédio foi desocupado durante a gestão de Marta Suplicy, com o compromisso da Prefeitura de que seria reformado para oferecer melhores condições aos moradores. O objetivo era desapropriá-lo e vendê-lo à Caixa Econômica Federal, que financiaria a reforma e a compra dos apartamentos por parte dos antigos moradores.

Entretanto, o plano não foi adiante com o sucessor de Marta na administração municipal, José Serra, atual candidato a prefeito da capital paulista. Ele alegou na ocasião que o custo da reforma seria inviável, o que resultou na derrubada do imóvel.

Apesar de protestos e de ações na Justiça que questionavam a demolição, o prédio foi abaixo em 2011. No mesmo ano, o terreno de 7mil m² foi cedido ao Sesc, como parte do plano de reurbanização do Parque Dom Pedro II, mas no momento funciona ali apenas um estacionamento irregular.

Quando foi desocupado, o prédio possuía 447 moradores. Os proprietários foram indenizados entre R$ 4 mil e R$ 8 mil reais, e os inquilinos receberam bolsa-aluguel durante um período. Até hoje, porém, eles nunca foram realocados para outro projeto habitacional, como havia sido prometido.

Devido aos altos alugueis do centro, muitas famílias deslocaram-se para as periferias da cidade. Já outras ingressaram em ocupações de imóveis abandonados na própria região central, como o prédio da rua Mauá.

Com Brasil de Fato – Foto: Kim Hanneman-CC