Projeto de Osmar Júnior quer garantir esporte nas escolas
Para garantir a prática de esporte e facilitar a preparação de atletas para os dois grandes eventos esportivos que serão realizados no Brasil – Copa do Mundo de 2014 e Jogos Olímpicos de 2016 – o deputado Osmar Júnior (PCdoB-PI) apresentou projeto de lei que obriga os estados, municípios e o Distrito Federal a manter disponível quadras esportiva nos escolas.
Publicado 23/11/2012 14:57
O projeto, aprovado este semana na Comissão de Educação da Câmara, determina que os estados zelem pela manutenção das instalações físicas das escolas, em especial as quadras de esportes, que devem ser cobertas e em condições mínimas de segurança e funcionamento, bem como oferecer os insumos indispensáveis e em perfeitas condições de uso para a prática do desporto educacional.
O deputado lembra que a Constituição Federal estabelece que a educação é direito de todos e dever do Estado, com a garantia de que o ensino seja ministrado com padrão de qualidade, mas que as escolas brasileiras tem descumprido esses princípios constitucionais.
Segundo os dados do Censo Escolar de 2010, quase 12 milhões de alunos da rede pública não tem acesso a quadras esportivas nas escolas públicas da educação básica.
Para o deputado, a disponibilidade de quadra de esportes coberta e em condições mínimas de segurança e funcionamento não precisa se dar exclusivamente no espaço físico da escola. Quando não é possível construir infraestrutura desportiva no próprio estabelecimento escolar, os dirigentes podem buscar soluções por meio de acordos, convênios ou contratos com outras instituições que disponham de quadras de esporte de uso coletivo e torná-las acessíveis aos alunos para as aulas de educação física.
De Brasília
Márcia Xavier