SPM promove debate sobre direitos da mulher com novos gestores 

O documento é composto por 10 capítulos temáticos, 103 metas e 415 ações de políticas para as mulheres de âmbito nacional, discutidas na 3ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres. O encontro com as prefeitas e vice-prefeitas é o primeiro diálogo com as chefas dos Executivos municipais com o objetivo de multiplicar e consolidar as ações e as políticas para as mulheres em cada cidade deste país.

O evento faz parte do 2º Encontro Nacional com Novos Prefeitos e Prefeitas – Municípios fortes, Brasil Sustentável, promovido pelo governo federal, de 28 a 30 de janeiro. A intenção é reunir gestores municipais de todo o país – novos e reeleitos – para estabelecer parcerias com o objetivo de promover o crescimento econômico do país com inclusão social, equilíbrio ambiental e participação cidadã.

Além do encontro com as gestoras, a ministra Eleonora falará sobre direitos das mulheres a prefeitos e prefeitas na manhã dedicada à temática de Direitos e Cidadania, no dia 29.

União e municípios

Na atividade com prefeitos e prefeitas, serão apresentados os principais programas federais compreendidos nos eixos Desenvolvimento Social, Desenvolvimento Econômico, Desenvolvimento Ambiental e Urbano e Participação Social e Cidadania. Cada temática destacará as políticas dos ministérios e órgãos federais voltadas para o respectivo tema.

Programas prioritários do Governo Federal, executados em parceria com os governos municipais, como o Brasil sem Miséria, o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2) e a Política Nacional de Resíduos Sólidos e de Saneamento, entre outros, irão compor a programação principal do evento.

Serão apresentadas boas práticas de municípios e consórcios intermunicipais e oferecidas oficinas técnicas sobre o sistema de convênios e contratos de repasse, bem como de outros instrumentos de modernização administrativa. Os participantes receberão publicações exclusivas com orientações voltadas para o início dos mandatos e os programas federais que podem ser acessados pelas prefeituras.

A primeira recepção do governo federal aos novos prefeitos aconteceu em 2009. A realização do evento integra as ações de apoio federal à gestão local e ao fortalecimento do diálogo direto entre União e municípios.

Da Redação em Brasília
Com informações da SPM