Embratur amplia debate sobre competitividade no setor turístico.

O presidente da Embratur (Instituto Brasileiro de Turismo), Flávio Dino, recebeu em seu gabinete a secretária do Consumidor do Ministério da Justiça, Juliana Pereira. Em pauta, ações conjuntas para incentivar a competitividade no setor turístico e a garantia dos princípios básicos do Direito do Consumidor durante a série de megaeventos que o Brasil deve recepcionar. “É muito importante que os órgãos de governo estejam afinados, por isso também definimos aqui que faremos uma reunião da Secretaria do Consumidor do Ministério da Justiça com secretários estaduais e municipais de Turismo”, explicou Dino.

Ao longo da semana, o presidente da Embratur já havia enviado ofício ao ministro do Turismo Gastão Veira para propor uma solução para baratear o preço das passagens aéreas no Brasil, com o objetivo de reduzir custos do deslocamento tanto de turistas brasileiros quanto de estrangeiros. “As tarifas aéreas praticadas no Brasil apontam retrospecto recente preocupante. Somente em novembro e dezembro de 2012, segundo o IPCA/IBGE, houve aumento de 11,8% e 17,12%, respectivamente, totalizando 30,94% em dois meses”, afirma Dino, em seu despacho.
O dirigente da Embratur propõe, a partir daí, duas linhas de abordagem para o tema. A instituição de um teto tarifário, à semelhança do que vigora em outros serviços públicos executados por terceiros, inclusive no setor dos transportes. “Note-se que continuaria a haver a flutuação dos preços, contudo com uma linha de proteção aos turistas contra eventuais abusos praticados pelas poucas empresas em operação no vasto território brasileiro”, afirma.

O segundo caminho seria a instituição de um mercado comum de aviação na América do Sul, de modo a abolir restrições entre os países integrantes da UNASUL, assim como ocorre na União Europeia. Dino explica que, na Europa, a liberalização trouxe benefícios para os consumidores, principalmente em razão do aumento do número de rotas operadas e da diminuição das tarifas aéreas, com a oferta de novos serviços, como aqueles oferecidos por companhias de baixo custo.

O texto afirma: “A proposta tem o objetivo de aumentar a concorrência no mercado brasileiro, com isso incentivando melhores serviços aos turistas, a preços mais justos. Além disso, a entrada de novas companhias é muito importante para viabilizar novas rotas e a implantação de uma sólida aviação regional”. Segundo o ofício enviado ao ministro, a medida será essencial para o surgimento e consolidação de novos destinos turísticos. Dino finaliza o documento propondo que o tema seja levado a debate junto à escalões superiores do governo e à sociedade.

Fonte: Blog Aquarela 2020