Governo estuda repasse entre União e cidades afetadas pela seca
A presidenta Dilma Rousseff deve anunciar novas medidas para o socorro às cidades nordestinas atingidas pela seca na próxima semana, disse há pouco a ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, durante entrevista ao programa Bom Dia, Ministro. Entre as ações estão a liberação de mais recursos e o repasse direto do governo federal para as prefeituras.
Publicado 20/03/2013 10:35
“Provavelmente, na chegada da presidenta Dilma [da Itália], algumas medidas devem ser anunciadas. Poderão ser nas duas pontas: tanto de gestão, como de mais recursos. Isso tudo está subordinado às conversas que teremos ao longo do dia de hoje e à chegada da presidenta Dilma”, disse a ministra, durante o programa de rádio, produzido pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, em parceria com a Empresa Brasil de Comunicação.
De acordo com Ideli, parlamentares dos estados do Nordeste estarão reunidos nesta quarta (20) com a ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, e com ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, para relatar as dificuldades que os prefeitos estão tendo para obter os recursos repassados pelo governo federal para o enfrentamento da seca.
“O ministro da Integração Nacional está dizendo que uma das questões que eles [os prefeitos] mais estão reclamando é que os recursos, que foram repassados para os governos estaduais, estão tendo execução muito lenta, dificuldade para a perfuração dos poços e para a contratação dos caminhões-pipa”, relatou Ideli.
Segundo a ministra, uma das alternativas que podem ser adotadas pelo governo seria o repasse direto da União para as prefeituras por meio do cartão da Defesa Civil. “É uma situação que temos que compensar, uma situação crítica de falta de água, para que os municípios tenham condição de enfrentar esse desastre natural”, reforçou Ideli.
Royalties do petróleo
Ela informou ainda que o governo espera que o impasse sobre a nova divisão dos royalties do petróleo não seja demorado. E voltou a defender a manutenção dos contratos dos poços já licitados e que os recursos oriundos dos novos contratos sejam destinados integralmente à educação.
“É importante para nós que a judicialização dessa matéria não seja demorada. Esperamos que não se prolongue para que essa riqueza possa ser aplicada na educação”, disse a ministra. “É salutar que tenhamos nos contratos a serem celebrados daqui para a frente uma divisão equilibrada dos royalties e que os recursos dessa riqueza possam ser destinados à educação”.
Na última ultima segunda-feira (18), em decisão liminar, a ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu os efeitos da Lei dos Royalties até o julgamento do mérito da ação direta de inconstitucionalidade, impetrada pelo governo do Rio de Janeiro.
Fonte: Agência Brasil