Patriota e governo do Acre debatem situação de imigrantes
Cobrado pelo governo do Acre sobre providências em relação aos imigrantes haitianos no país, o ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, disse que compreende a “frustração” das autoridades no que se refere ao tema. O chanceler se reúne desta quarta (17), no Palácio Itamaraty, com o governador do Acre, Tião Viana, para detalhar as ações em curso e, mais uma vez, colocar o Ministério à disposição das autoridades acrianas.
Publicado 17/04/2013 08:39
“Tenho tido contato permanente com o governador Tião Viana, por telefone, e entendo a frustração diante de uma situação tão inusitada como a atual”, ressaltou Patriota. Segundo ele, o “inusitado” foi causado pelo que chamou de “elemento surpresa” devido à chegada de um número acima do considerado normal de imigrantes ao Acre.
Patriota destacou ter enviado uma equipe de diplomatas para Brasileia (Acre) para verificar a situação dos imigrantes, as demandas e a possibilidade de ampliar as atividades do Consulado do Brasil em Cobija (Bolívia) para a emissão temporária de vistos especiais.
Segundo o diretor do Departamento de Imigração do Itamaraty, o diplomata Rodrigo Amaral, as principais reivindicações dos haitianos são regularização de documentos, o protocolo da documentação de refúgio e oportunidades de emprego. Ele visitou um abrigo, em Brasileia, no qual estão cerca de 900 haitianos – homens e mulheres de várias idades e crianças.
Vulnerabilidade
Patriota lembrou ainda que há um esforço conjunto, envolvendo vários ministérios e órgãos do governo, na busca por saídas para tentar reduzir as dificuldades no Acre e nas fronteiras do Brasil com a Bolívia e o Peru. No domingo (15) o secretário-geral do Ministério das Relações Exteriores, Eduardo dos Santos, reuniu-se com embaixadores do Haiti, da Bolívia, do Equador e do Peru. A preocupação, segundo Patriota, é com a vulnerabilidade dos imigrantes, que vivem sob ameaças e assédio dos chamados coiotes.
Na semana passada, autoridades acrianas apelaram ao Itamaraty para negociar um acordo com os vizinhos sobre o ingresso de haitianos na região. Para as autoridades do Acre, o livre acesso em algumas fronteiras incentiva a ausência de controle no que se refere à chegada de haitianos ao Brasil, principalmente no Acre, nas cidades de Brasileia e Epitaciolândia.
Regularização
Em três dias de trabalho em Brasileia, no Acre, o governo federal regularizou a situação de 909 imigrantes ilegais, vindos, em sua maioria, do Haiti. Os imigrantes de outras nacionalidades abrigados na cidade também tiveram protocolos iniciais de regularização emitidos.
Em nota, o Ministério da Justiça informou que 623 CPFs foram entregues e mais 500 pré-cadastrados, 852 carteiras de trabalho emitidas, 758 delas para haitianos. Dos haitianos cadastrados, 89 já estão empregados e encaminhados para empresas do Paraná e de Santa Catarina. Durante o mutirão de regularização, os profissionais de saúde não detectaram doenças. Cerca de 560 pessoas foram vacinadas. O governo considera a situação de saúde “sob controle”.
O Ministério informou ainda que o governo federal autorizou o repasse de mais R$ 360 mil do Fundo Nacional de Assistência Social para o Fundo Estadual de Assistência Social do Acre. O dinheiro deverá ser usado na alimentação, hidratação e higiene pessoal e coletiva dos estrangeiros. O trabalho da força-tarefa foi prorrogado até sexta-feira (19). Um terreno ao lado do abrigo será usado temporariamente para ampliar as instalações de suporte aos imigrantes.
Fonte: Agência Brasil