Jandira quer financiamento do BNDES para comunicação alternativa 

“As mídias alternativas e livres são fundamentais sob a ótica da cultura, porque essa diversidade cultural brasileira precisa ter meios de difusão para a liberdade de pensamento do conhecimento, de expressão”, disse a deputada.

Citando Venício de Lima, ela lembrou que “sem a democratização da mídia não haverá diversidade e pluralidade de informações, vale dizer, opinião pública autônoma e, portanto, democracia plena”

Luciana disse ainda que para garantir o cumprimento da Constituição Federal, que determina que “a manifestação do pensamento, a criação, a expressão e a informação, sob qualquer forma, processo ou veículo não sofrerão qualquer restrição” e que “os meios de comunicação social não podem, direta ou indiretamente, ser objeto de monopólio ou oligopólio”, é preciso garantir recursos para os todos os veículos de comunicação.

Para ela, “discutir financiamento para mídias alternativas é estratégico e urgente”, afirmando que “o governo federal investiu em 2012 R$161 milhões em propaganda oficial, repassados para emissoras de TV, jornais, revistas, rádios, sites e blogs. Desse total R$111 milhões se concentraram em apenas dez empresas, a maioria eram TVs”.

Para o presidente da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), Nelson Breve, “se não resolvermos o problema do financiamento, vamos sempre ter dificuldade de competir com as emissoras comerciais e disputar audiência. Para isso precisamos de investimentos em tecnologia, em conteúdo e isso requer recursos”, explicou.

Outras dimensões

A chefe do Departamento de Cultura, Entretenimento e Turismo do BNDES, Luciene Fernandes, apresentou duas possibilidades de investimento do banco para as pequenas empresas de comunicação: “Podemos estabelecer ações diferenciadas de fomento dentro das linhas de empréstimo que o BNDES trabalha, com juros menores, além de levar esta demanda ao Ministério das Telecomunicações para que a conversa ganhe outras dimensões no Governo”, informou.

A deputada Jandira Feghali disse que a comissão irá pedir uma audiência com algum representante da diretoria do BNDES para discutir as formas de financiamento para o setor e irá promover reuniões com a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom) para debater a destinação de verbas publicitárias do governo.

De Brasília
Márcia Xavier