Prefeitura amplia debate sobre educação

O “Projeto de Mobilização Social: uma Cidade pela Educação” foi apresentado nesta quarta-feira (26), pelo secretário de Educação, Allan Kardec Duailibe, às instituições que lidam diretamente com a proteção dos direitos de crianças e adolescentes. A ação faz parte do calendário de mobilização da sociedade civil em prol da Educação municipal. A reunião ocorreu no auditório da Secretaria de Planejamento (Seplan).

“Temos por princípio nessa gestão dialogar com a sociedade para buscarmos melhorias para a nossa cidade. Com essa reunião, estamos convidando vocês a se engajarem nesse projeto em prol da Educação de São Luís”, destacou Allan Kardec Duailibe.

A reunião sobre o “Projeto de Mobilização Social: uma Cidade pela Educação” contou com a presença de representantes das seguintes organizações da sociedade civil: Conselhos Tutelares, Rede Amiga da Criança, Rede Maranhense de Justiça Juvenil, Promotoria da Infância e Juventude, Coordenação do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil, Fundo das Nações Unidas para a Infância, Organização Não Governamental Plan Internacional, Coordenação do Programa Bolsa Família e equipe técnica da Secretaria de Educação (Semed).

Além das instituições que lidam com a proteção dos direitos das crianças e adolescentes, também já estão engajados na mobilização social pela Educação: Secretaria da Criança e Assistência Social (Semcas), igrejas católica e evangélicas, Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (Fiema), Conselho Municipal de Educação, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Centro de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente Padre Marcos Passerini e Conselho do Trabalho e Renda. Também já está agendada uma reunião com a Federação Espírita Maranhense para que a instituição conheça o projeto.

PROJETO

O “Projeto de Mobilização Social: uma Cidade pela Educação” tem por base as recomendações do Ministério da Educação e do Pacto por São Luís. O principal objetivo é melhorar a aprendizagem dos alunos das escolas públicas municipais de São Luís, a partir da conscientização social de que a área de Educação envolve toda a sociedade civil.

Para superar o desafio de oferecer o serviço público na área educacional com a mesma qualidade para qualquer escola ou comunidade, a equipe técnica da Semed elaborou o projeto de Mobilização Social a partir dos seguintes eixos de atuação: “Análise dos indicadores educacionais oficiais e o diagnóstico da dimensão ensino-aprendizagem nas escolas”, “Divulgação de estratégias de melhoria dos processos de aprendizagem dos alunos” e “Articulação social e interinstitucional”.

O Projeto tem por embasamento legal a Constituição Federal (1988), o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8069/90), a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei 9394/96); a Política Nacional de Educação Especial (2008), o Plano Nacional de Educação (Projeto de Lei 8.035/2010) e o Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação (Decreto 6.094/2007).

Fonte: Prefeitura de São Luís