Perpétua anuncia para setembro novo Estatuto do Estrangeiro 

A deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC) afirmou quarta-feira (21) que pretende apresentar, até o fim de setembro, seu relatório sobre o novo Estatuto do Estrangeiro na Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara. O anúncio foi feito durante audiência pública na comissão para discutir o tema.  

Perpétua anuncia para setembro novo Estatuto do Estrangeiro

Antes desse prazo, o colegiado ainda fará audiências públicas nos estados, inclusive em São Paulo, onde há o maior contingente de estrangeiros ilegais, vindos da Bolívia e do Haiti.

Perpétua Almeida defendeu o acolhimento dos imigrantes. "As pessoas que estão vindo para cá, atraídas por empresas ou por oportunidades de trabalho, nós temos que definir como elas vão ser acolhidas aqui."

Segundo o presidente da Comissão de Anistia da Secretaria Nacional de Justiça do Departamento de Estrangeiros do Ministério da Justiça, Paulo Abrão, já foram feitos 2.500 pedidos de refúgio em 2013.

Paulo Abrão argumentou que a lei vigente foi feita no regime militar e não respeita o princípio da isonomia, presente na Constituição Federal de 1988. Abrão defendeu a abertura do mercado de trabalho aos estrangeiros, independentemente da qualificação.

De acordo com o Ministério da Justiça, hoje no Brasil vivem cerca de 1,5 milhão de estrangeiros. A população imigrante no País representa 0,3% da população total, enquanto no Canadá é de 21%; nos Estados Unidos, 13%, e na França, 10%.

Modelo de acolhimento

Na audiência, o diretor do Centro de Estudos Migratórios da Missão Paz, padre Paolo Parise, citou a Casa do Imigrante na cidade de São Paulo como modelo no acolhimento de imigrantes, que recebem até aulas de português para serem encaminhas para o mercado de trabalho. Ele informou que em 2012 passaram pela casa 4.573 pessoas de 67 nacionalidades.

Atuando em Brasileia, no Acre, o padre Raimundo de Araújo Lopes vem ajudando imigrantes haitianos no estado. Ele comentou que os haitianos, que entraram no Brasil, vindos do Peru, estão trabalhando em qualquer serviço, mesmo aqueles com escolaridade superior.

Da Redação em Brasília
Com Agência Câmara