Daniel pede rompimento do contrato com empresa que opera BR 324 

O deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA), que é coordenador da Bancada da Bahia na Câmara, reuniu-se na manhã desta quarta-feira (25) com o diretor geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Jorge Luiz Macedo Bastos, a quem solicitou a revogação do contrato da concessionária Via Bahia, que opera a BR 324.

Daniel pede rompimento do contrato com empresa que opera BR 324

Durante o encontro, o deputado apontou uma série de falhas na gestão do contrato, entre elas, a falta de sinalização vertical e horizontal e problemas na pavimentação. Um dos exemplos mais significativos do descaso em relação às obrigações contratuais, segundo Daniel, foi o tempo gasto para fechar a cratera formada no Km 618 da rodovia (sentido Salvador – Feira de Santana), nas proximidades do Porto Seco Pirajá (foto ao lado).

O diretor geral da ANTT disse que a Via Bahia tem sido fiscalizada e multada pelo não cumprimento das obrigações contratuais. Ele afirmou ainda que a empresa será convidada nos próximos dias a assinar um Termo de Ajuste de Conduta (TAC). Este documento conterá alguns compromissos emergenciais, que terão que ser cumpridos, nos prazos estipulados. O não cumprimento resultará no rompimento do contrato.

O deputado Daniel considera a assinatura do TAC uma medida paliativa e insuficiente. Ele não acredita que resolverá o problema, porém o compreende que é uma medida de segurança jurídica. “O comportamento da empresa é uma demonstração óbvia da incapacidade de continuar operando o serviço. Estou certo de que o TAC será o primeiro passo para o processo de rompimento do contrato”, afirma.

Outro assunto tratado durante a audiência foi a pactuação entre a ANTT e o DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte)para construção do anel viário da BR 101, em Santo Antônio de Jesus. A obra será executada com recursos de emenda da Bancada da Bahia.

Da Redação em Brasília
Com informações da Ass. Dep. Daniel Almeida