Ministros dizem que será difícil conceder registro à Rede
A uma semana do prazo para que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) analise a concessão do registro da Rede Sustentabilidade, dois ministros da Corte e juristas ouvidos pelo Correio avaliam como “difícil” a criação da legenda encabeçada pela ex-ministra do Meio Ambiente e ex-senadora Marina Silva. .
Publicado 26/09/2013 10:56
A análise é de que as decisões tomadas pelo plenário do TSE na noite de terça-feira (24) – quando, por 4 votos a 3, os ministros aprovaram o Partido Republicano da Ordem Social (Pros) e o Solidariedade — não favorecem a Rede, uma vez que os processos são bem diferentes.
No caso do Solidariedade, havia uma recomendação da Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE) para que o processo de criação da sigla fosse convertido em diligência, com o propósito de investigar as denúncias referentes a fraudes no processo de coleta de assinaturas de apoio.
Os ministros Henrique Neves, Luciana Lóssio e Marco Aurélio Mello votaram contra o registro da sigla, mas prevaleceu o voto da maioria, formada por João Otávio de Noronha, Laurita Vaz, Dias Toffoli e Cármen Lúcia. Na avaliação dos quatro ministros, o número de assinaturas era suficiente, pois mais de 492 mil tinham certidões de juízos eleitorais. Essa é a quantidade mínima de apoios para que um partido possa ser criado.
Fonte: Correio Braziliense