1983/84: Sarney contra constituinte e eleições diretas

Por Egberto Magno

A luta do povo brasileiro pela redemocratização do país ganhou fôlego com a volta dos exilados e a libertação de presos políticos com a anistia. A ditadura dava os seus últimos sinais vitais, os derradeiros suspiros. A primeira metade dos anos 80, no Brasil foi marcada pela mais ampla mobilização popular exigindo o fim da ditadura com eleições diretas para presidente.

Em fins de agosto de 1983 o presidente do agora PMDB, Ulysses Guimarães, se pronuncia da tribuna da Câmara dos Deputados para expor as opiniões do partido acerca da grave crise enfrentada pelo país e suas propostas políticas para enfrentá-la, defendendo a convocação de uma Assembleia Nacional Constituinte e eleições diretas para presidente da República. Sarney sairá em defesa da ditadura.

Na semana posterior à fala de Ulysses Guimarães, o senador e José Sarney, em enfadonho e longo discurso como presidente do PDS (que sucedeu a ARENA) se contrapõe às propostas daquele que mais adiante viria ser o “senhor diretas”. Assim se pronunciou Sarney: “Em vez de uma Constituinte, nossa proposta é uma reforma ampla em que a Nação seja ouvida através de discussão por todos os seus segmentos, para que o Congresso Nacional reflita nessa ampla reforma constitucional o sentimento da Nação inteira”.

E continua: “A nossa posição, do PDS, é bem conhecida. Uma Constituinte se torna necessária quando ocorre o caos institucional, um hiato do Estado de Direito. Tal não ocorre em nosso país. Estamos em plena vigência das leis, com uma Constituição a que todos juramos defender”. Sarney comporta-se como a rainha Maria Antonieta, da França que, durante a Revolução Francesa, ao avistar o povo faminto em frente ao palácio gritando por pão respondeu: “Não tem pão, comam brioches!”.

À proposta de eleições diretas para presidente, Sarney se contrapôs argumentando que elas não seriam condição essencial para uma democracia plena, sendo desnecessárias em todos os níveis (municipal, estadual e nacional). “A eleição direta e indireta são democráticas, desde que não manipuladas”.

A desfaçatez é tamanha que o senador maranhense chega a dizer que no Brasil não houve violência interna, como ocorreu em outros países, para sair do autoritarismo, como se àquela altura (1983) não estivéssemos ainda sob o tacão da ditadura militar.

A Emenda Constitucional nº. 5, que visava restabelecer eleições diretas para presidente foi proposta em 1983 pelo deputado peemedebista mato-grossense Dante de Oliveira, vindo a ser votada em 25 de abril de 1984, sendo derrotada inclusive com o voto contra e o empenho de José Sarney, presidente do PDS. Mas, antes, Sarney orientou Sarneyzinho (Zequinha Sarney), o filho deputado federal, a votar a favor da emenda, afinal seguro morreu de velho. Vai que ele passa no plenário…