Dilma e Mantega se reúnem com empresários do setor industrial

O ministro da Fazenda, Guido Mantega anunciou na reunião que o Programa Reintegra, que permite o ressarcimento de parte do valor exportado de produtos manufaturados, será retomado ainda este ano. Segundo ele, o programa passará a ser permanente, com o percentual de devolução a ser fixado a cada ano.

Neste ano, o governo devolverá apenas 0,3% do valor exportado. O percentual poderá variar de 0,1% a 3% e será definido pelo governo anualmente. O programa entrará em vigor nos próximos dias, assim que o governo editar uma medida provisória. Apenas neste ano, o governo espera gastar de R$ 200 milhões a R$ 250 milhões com o Reintegra.

Em vigor em 2012 e 2013, o Reintegra tinha deixado de funcionar neste ano. Segundo o ministro, a alta do dólar no ano passado tinha melhorado o ambiente para os exportadores. No entanto, a queda da moeda norte-americana nos últimos meses, disse Mantega, justificou a reedição do Reintegra.

De acordo com o ministro, o funcionamento de forma permanente dará flexibilidade ao governo para reativar o Reintegra em momentos de dificuldade para os exportadores. “Como a alíquota [percentual de devolução aos exportadores] é variável a cada ano, podemos operar o Reintegra sem a necessidade de enviar uma nova legislação ao Congresso”, explicou.

Fórum Nacional da Indústria

Criado em 2003, o Fórum é um órgão colegiado, de natureza consultiva da Diretoria da CNI, que atua na formulação de estratégias voltadas ao setor industrial. O órgão é formado por 50 presidentes das principais associações nacionais setoriais; presidentes de Conselhos Temáticos Permanentes da CNI e sete membros, escolhidos pelo presidente da CNI, que podem ser presidentes de federações das indústrias, membros do Conselho de Representantes ou da Diretoria da CNI e empresários membros do Conselho Nacional de Política Industrial (CNPI).