Programa “Na Moral” destaca modelo prisional defendido por Flávio Dino

O programa “Na Moral”, comandado por Pedro Bial e exibido pela TV Globo, destacou em sua última edição o modelo APAC (Associação de Proteção e Assistência aos Condenados) como um das saídas para o caótico e inseguro sistema penitenciário do Brasil. Esse modelo também está previsto no Programa de Governo de Flávio Dino.

O “Na Moral” abordou as violentas rebeliões de presos em Pedrinhas, no Maranhão. Ressaltou também que as prisões estão superlotadas, caras e não cumprem a função de reabilitar os presos.

Bial destacou um número muito importante sobre a APAC. No sistema penitenciário comum, 70% dos presos voltam a cometer algum crime quando soltos. Já na APAC essa taxa é de 15%, muito menor.

Além disso, os presos da APAC custam para a sociedade um terço do que os do sistema comum. Ou seja, o modelo é muito mais barato, muito mais eficiente e muito mais humano.

Experiência positiva
O programa “Na Moral” dessa quinta-feira mostrou a experiência de uma unidade em Minas Gerais onde funciona a APAC. Os presos são tratados com dignidade, mas com rigor, como prevê a lei. Eles cumprem atividades de trabalho, estudo e reinserção das 6h às 22h.

Paulo Antônio Carvalho, juiz da Vara de Execuções Penais de Itaúna (MG), diz que a APAC cumpre exatamente o que a lei determina.

“Eu não sabia que tinha algo assim no Brasil. Custa um terço do sistema comum, é tão difícil assim ampliar para o resto do Brasil?”, perguntou Pedro Bial após a reportagem sobre a APAC.

O juiz Douglas de Melo afirmou ser “inexplicável” por que não se fazem mais cadeias com o modelo APAC no Brasil. Ele afirma que existe um interesse por parte de segmentos da sociedade em manter o sistema comum, já falido. “Ele é lucrativo para muitas pessoas”, afirma, referindo-se também a desvios de dinheiro público.

O juiz explica que, nas APACs, a gestão é compartilhada entre a sociedade e o governo, o que leva a mais controle e fiscalização.