Comissão de Orçamento tenta votar parecer da LDO hoje
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso reúne-se, nesta terça-feira (14), para tentar novamente votar o relatório preliminar do senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) ao projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2015. Na semana passada, a reunião da comissão caiu por falta de quórum.
Publicado 14/10/2014 14:17
O prazo para apresentação de emendas à LDO de 2015 só será definido após a votação do relatório preliminar.
A comissão também comunicou que vai alterar o cronograma de tramitação do projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2015, cuja análise deve ser precedida da aprovação da LDO. A LDO deveria ter sido votada até julho, mas ainda está pendente de análise.
O presidente do colegiado deputado Devanir Ribeiro (PT-SP), afirmou que pretende fazer um esforço para acelerar os trabalhos, agora que as eleições para o Congresso terminaram.
Ele lembrou que, se não votar o Orçamento, a comissão pode travar o andamento do governo no próximo ano. “Nós do Parlamento somos corresponsáveis, porque somos nós que votamos o Orçamento e depois temos a obrigação de aferir se foi cumprido aquilo que votamos ou não”, declarou.
A lei estabelece como o Executivo deve apresentar o Orçamento do ano seguinte. Neste ano, porém, não houve acordo para a votação da LDO no primeiro semestre, e o Orçamento de 2015 acabou sendo somente em agosto.
Da Redação em Brasília
Com agências