Dilma, a candidata que defende as mulheres
Pela primeira vez na história do país, uma mulher ocupa o mais alto cargo da República, eleita com mais de 55 milhões de votos. Simbolicamente, as mulheres, que ainda sofrem com o desrespeito, o machismo e salários mais baixos que os homens, tiveram uma grande vitória com a eleição de Dilma.
Publicado 18/10/2014 11:01
Mas Dilma foi além do simbólico. Seu governo e o de Lula são dois exemplos de como é preciso ter um olhar especial para a mulher brasileira. Nestas eleições, Dilma é a candidata que defende as mulheres.
O programa de governo de Dilma prevê a implementação da Casa da Mulher Brasileira, encarada pela presidenta e sua equipe de homens e mulheres como decisiva para atender às metas de promoção da igualdade de gênero. A Casa da Mulher Brasileira (CMB) reúne Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (DEAMs), juizados e varas, defensorias, promotorias, equipes de atendimento psicossocial e orientação para emprego e renda. Contarão também com transporte gratuito e serviços de acolhimento e de saúde, como hospitais de referência e unidades básicas. Ou seja, o que hoje muitas vezes está espalhado em vários locais, vai ficar concentrado em espaços feitos para isso. As CMBs, portanto, reduzirão a burocracia e o tempo de obtenção de informações pela mulher brasileira. E ajudarão a combater e reduzir a violência contra as mulheres, tanto a doméstica quanto a sexual.
Lei Maria da Penha
Em 7 de agosto de 2006, portanto há oito anos, o presidente Lula sancionou a Lei 11.340, mais conhecida como Lei Maria da Penha. Ela estabeleceu punições para as agressões sofridas pelas mulheres e uma nova ordem nesse intrincado problema da nossa sociedade.
Hoje, ninguém mais tem dúvida dos benefícios que a lei trouxe. Ainda existe desrespeito às mulheres, infelizmente, mas elas agora têm um instrumento legal em sua proteção.
A delegada Vilma Alves, da Delegacia Especializada da Mulher em Teresina (PI), resumiu bem em reportagem do portal de notícias G1:
“Hoje, com a lei, mudou o perfil da mulher, que antes era aquela mulher chorona, que aceitava tudo calada. Agora, ela não aceita mais aquele sentimento de culpa, ela vai à luta e muda a situação.”
Graças à lei sancionada por Lula, mais brasileiras conscientizaram-se dos seus direitos. Em 2006, no Distrito Federal, por exemplo, as delegacias registraram apenas uma ocorrência de violência doméstica contra a mulher. Este ano, apenas no primeiro semestre, foram 7 mil. Importante observar que esse número indica os casos, antes abafados, passaram a ser denunciados. É semelhante ao que Dilma diz sobre o combate à corrupção: não se pode ter um governo que coloca o problema na gaveta, que varre para baixo do tapete. É preciso denunciar e punir.
“A Lei Maria da Penha desnudou um problema que existia relacionado à violencia doméstica e que era encarado como uma questao somente privada. A partir do momento em que o estado passou a assumir que este é um problema também público, e que necessita intervenção, passou-se a perceber que combater a violência contra a mulher é vital para a mulher e também para toda a sociedade”, diz a secretária nacional de mulheres do PT, Laisy Morière.
Governo Dilma, mais autonomia às mulheres
O governo Dilma consolidou essa vitória, como lembra a ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres, Eleonora Menicucci. “As mulheres conquistaram mais direitos na autonomia econômica, na entrada no mercado de trabalho, na profissionalização e no emprego com carteira assinada”, afirma.
Também foram tomadas ações de redução de danos para as mulheres vítimas de violência sexual, que querem interromper a gravidez com a pílula do dia seguinte. “Em agosto de 2013, a presidenta Dilma Rousseff sancionou a lei do atendimento à violência sexual”, aponta a ministra.
Pronatec, Minha Casa Minha Vida…
Na educação, as mulheres respondem por 66% das matrículas do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) e ainda foram beneficiadas com linhas exclusivas de crédito orientado.
Na reforma agrária, as mulheres têm prioridade em ser as titulares da terra. O mesmo acontece, na área urbana, com as unidades do Minha Casa, Minha Vida, além de facilidades para as trabalhadoras rurais tirarem sua documentação. A valorização do salário mínimo nos governos Dilma e Lula também ajudou a dar maior autonomia às mulheres.
Fonte: Portal da Dilma