Aécio Neves quer banalizar o impeachment, afirma Vannuchi

O cientista político e integrante da Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA, Paulo Vannuchi, disse em entrevista à Rádio Brasil Atual nesta quarta-feira (22), comentou o racha no PSDB sobre a propriedade de interromper o governo da presidenta Dilma Rousseff.

Paulo Vannuchi Instituto Lula e ex-ministro dos direitos Humanos

Vannuchi avalia positivamente o racha no PSDB entre os que seguem defendendo o impeachment da presidenta Dilma Rousseff, liderados por Aécio Neves, e as manifestações contrárias do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e dos senadores José Serra e Aloysio Nunes, "que consideram que não há fatos objetivos que tenham sido comprovados para justificar um incidente de tamanha gravidade como é o impeachment".

"Estava virando uma coisa escandalosa", afirma Vannuchi, que classifica como uma "aventura irresponsável premida por gritos da avenida Paulista", e destaca que lá também havia pedidos pelo retorno da ditadura. "Aécio e outros segmentos procuram banalizar, fingindo não saber o que é o impeachment", critica o analista, ressaltando que esse é um dispositivo "especialíssimo" previsto na Constituição.

Vannuchi lembra que o impeachment – ou impedimento – consta em lei aprovada no primeiro semestre de 1950. No segundo semestre do mesmo ano, Getúlio Vargas se elegeria para governar novamente o país, mas dessa vez constitucionalmente.

"Penso e pergunto se a lei de impeachment já não era um dispositivo aprovado no Legislativo, controlado, desde sempre, por uma maioria de grandes proprietários, de gente da indústria, para se precaver contra a vitória de Getúlio, que se prenunciava inevitável."

O analista explica que, segundo a lei, para que se dê início ao processo de impedimento é necessário que a autoridade em questão incorra no "crime de responsabilidade", que é quando "pratica atentado contra a própria Constituição, contra as instituições, contra outros poderes, crimes contra o Orçamento, contra os recursos públicos do Tesouro", ou, ainda, "por quebra de decoro e dignidade".

Contudo, lembra Vannuchi, "o julgamento do impeachment tem critérios jurídicos, mas ele sempre é um julgamento político", e prevê que, se fosse iniciado, o processo terminaria "com a derrota dos seus proponentes, com uma pequena maioria de votos".

"Às vezes, penso que Aécio Neves já pensava no impeachment até antes mesmo das eleições", diz Vannuchi, concluindo que "vem em boa hora o alerta de Fernando Henrique, Serra, Aloysio Nunes e outros de que não está caracterizada a condição de um crime de responsabilidade da presidenta da República que propicie o impeachment".Para ele, entre algumas das principais lideranças do maior partido de oposição ainda há os que mantêm respeito às instituições democráticas.

Fonte: Rede Brasil Atual