Dilma defende liberdade de expressão em evento internacional de TV

A presidenta Dilma Rousseff defendeu a liberdade de expressão “em todas as suas formas, em todas as suas possibilidades e [em] todas as suas nuances”, durante participação na abertura de evento em comemoração do Dia Internacional da Academia das Artes e Ciências Televisivas, no Rio de Janeiro, nesta quinta-feira (25).

Dilma em evento das emissoras de TV - Agência Brasil

“Liberdade de manifestação para que a sociedade, as pessoas, os cidadãos possam expressar e possam se expressar, por meio das diferentes mídias, seus projetos, seus desejos, suas esperanças e seus interesses, sem qualquer censura do Estado e também sem qualquer bloqueio de natureza econômica”, ressaltou Dilma perante a uma plateia de produtores e diretores executivos de emissoras televisivas do evento do qual TV Globo é a anfitriã.

Ela disse que no Brasil a liberdade de imprensa é garantida e que prefere “o ruído e as críticas usuais e normais na democracia ao silêncio imposto ou obsequiosamente aceito nas ditaduras”.

A presidenta salientou ainda que o exercício da liberdade de expressão requer a garantia de espaço, em todas as mídias, “sem censura ou autocensura”, para o debate sobre os direitos e avanços da civilização, como o respeito à diversidade.

“As empresas de mídia, sobretudo as redes e emissoras de rádio e televisão, assim como os produtores de conteúdo na internet e os veículos impressos, têm um papel fundamental a desempenhar na construção de uma agenda de diversidade, de respeito aos direitos individuais e humanos, de melhoria de vida e de justiça social”, disse a presidenta.

No discurso, Dilma também destacou as políticas do governo de estímulo a produção audiovisual no país e a transformação do marco civil da internet em lei, para defender a “liberdade de expressão, a privacidade e a neutralidade da rede”.

A presidenta elogiou a qualidade da produção das emissoras brasileiras e destacou: “Graças a políticas e ao apoio ao setor e investimentos de agentes privados, essa produção tem crescido em quantidade, qualidade e capacidade de refletir a riqueza do povo brasileiro”.

Dilma citou ainda a sanção, em abril de 2014, do Marco Civil da Internet, legislação que regulamentou o acesso à web.

“O Brasil se orgulha de ter transformado em lei o marco civil da internet, defendendo a liberdade de expressão e a privacidade. […] A convergência da mídia é o maior fenômeno. Que ela sirva para dar suporte à liberdade de expressão e comunicação”, disse.