Publicado 21/10/2015 15:48
Superávit primário é a economia que o governo faz para o pagamento de juros da dívida pública. Com a arrecadação abaixo do que foi projetado, a gestão deve revisar a sua projeção de receitas e despesas para 2015. Para realizar a mudança, o governo precisa alterar o projeto de lei enviado ao Congresso.
Inicialmente, a meta de esforço fiscal para União, estados, municípios e estatais correspondia a R$ 66,3 bilhões (1,1% do PIB) para este ano. Em julho, por causa da queda na arrecadação federal, a equipe econômica diminuiu a meta para R$ 8,747 bilhões – 0,15% do Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas no país).
Segundo Barbosa, o governo avalia a questão das receitas extraordinárias antes de bater o martelo sobre a revisão. A decisão deve ser tomada hoje, após reunião da junta orçamentária com a presidente Dilma Rousseff, que retornou hoje ao Brasil, após cumprir agenda internacional.
"Isso ainda não é uma decisão tomada, ainda estão sendo feitas várias avaliações, porque temos receitas que podem se materializar no final do ano, receitas de concessão, as próprias receitas previstas no projeto de lei que enviamos ao Congresso Nacional", disse o ministro.
Na última revisão da proposta, o governo projetava a entrada de recursos extras resultantes de novas concessões no setor de energia, além da abertura de capital da Caixa Seguridade e do IRB (Instituto de Resseguros do Brasil).
O ministro disse ainda que as avaliações sobre a meta estão sendo feitas pelos ministérios da Fazenda e do Planejamento e serão divulgadas até sexta-feira (23). Perguntando se o governo estuda flexibilizar a meta de 2016, o ministro informou que o foco é 2015.
"Não que 2016 não seja importante, é muito importante. Nossa trajetória continua sendo a mesma: recuperar a capacidade fiscal do governo e capacidade de produzir resultados primários em um nível suficiente para estabilizar a dívida pública do governo federal. Mas, no contexto atual macroeconômico, essa recuperação é mais lenta do que se esperava inicialmente", disse Barbosa.
Barbosa também disse que o cenário em análise ainda depende do encaminhamento que o Tribunal de Contas da União (TCU) dará sobre o pagamento de equalização de taxas de juros, dinheiro repassado do governo para os bancos. Neste mês, o TCU recomendou ao Congresso a rejeição das contas do governo de 2014 devido ao atraso no repasse de recursos para a Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil.
Barbosa acrescentou que, durante a reunião com Rossetto, foram avaliadas propostas de melhoria na situação fiscal da Previdência Social, após aprovação no Congresso da nova fórmula para cálculo de aposentadorias.