Deputadas criticam arquivamento de processo contra Alberto Fraga 

As deputadas reagiram com críticas a decisão do deputado Washington Reis (PMDB-RJ) de recomendar, nesta terça-feira (24), em relatório preliminar, o arquivamento do processo no Conselho de Ética contra o deputado Alberto Fraga (DEM-DF). Fraga é acusado de ter ofendido a líder do PCdoB na Câmara, deputada Jandira Feghali (RJ), por ter dito que “em, política, mulher que bate como homem deve apanhar como homem”. 

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A presidenta nacional do PCdoB e deputada Luciana Santos (PE) reclamou do posicionamento de Fraga e do relatório. “Agora, é a vítima que está sendo acusada; é a inversão dos fatos. Está claro que ele fez apologia da violência contra a mulher, o que é atentatório ao decoro. Espanta-me considerar essa fala como espírito figurado; somos o décimo país do mundo em violência contra a mulher”, protestou.

Segundo a deputada, ninguém quer a cassação do mandato de Fraga, mas um mínimo de censura a ele. "É inaceitável", disse sobre o relatório.

A deputada Eliziane Gama (Rede-MA) pediu vista do processo contra Fraga. “Dizer que isso não é apologia à violência dá dor no estômago”, protestou.

A deputada Maria do Rosário (PT-RS) também se manifestou contrária ao arquivamento do processo. Nas redes sociais, ela afirmou ser “uma vergonha esse relatório apresentado ao Conselho de Ética! Mais uma vez se propõem que o desrespeito às mulheres por deputados não seja punido.”

Na opinião da líder do PCdoB, Jandira Feghali (RJ), “o mínimo que deve ter um deputado que incita a violência é a retratação pública. É uma vergonha que esse Conselho não respeite a mulher que faz política. Essa é uma demonstração inequívoca de quão conservadora está esta Câmara”, afirma.

Jandira fez um apelo nas redes sociais para que os internautas se mobilizem contra o parecer e façam pressão sobre os membros do colegiado para que não aprovem o parecer prévio. "Lamentavelmente esse conselho é composto por uma única mulher, o que significa que o risco de não haver qualquer punição a Alberto Fraga é concreto", disse Jandira. "Não é possível que uma mulher na política seja agredida dessa forma, ameaçada, e que nada aconteça, sequer uma censura pública", afirmou.

Em favor de Fraga

De acordo com o relator, há ausência de justa causa para o acolhimento da representação proposta pelo PCdoB. “É certo que o deputado proferiu as palavras apontadas, mas não podem ser analisadas fora do contexto. Realizando essa análise contextual, sobressai que o sentido conferido ao seu pronunciamento foi meramente figurado, pois se referiu a ´bater com argumentos´ em meio a um debate político, e não a agredir fisicamente quem quer seja”, defendeu Reis.

Para o relator, a fala de Alberto Fraga não configurou grave irregularidade no desempenho do mandato, tampouco afetou a dignidade de sua representação popular. “Eu estava lá e não houve agressão”, disse Reis.

A fala de Alberto Fraga fazia referência do fato do deputado Roberto Freire (PPS-SP) ter torcido o braço da deputada Jandira Feghali durante o debate na votação do projeto das Medidas Provisórias (MPs) 664 e 665, em maio último. A confusão teria começado quando Feghali interveio em um início de discussão entre Orlando Silva (PCdoB-SP) e Roberto Freire. 

Em seguida, Fraga, que estava próximo, se apossou do microfone e ofendeu a parlamentar com colocações machistas. “Mulher que participa da política como homem, tem que apanhar como homem”, disse. Após proferir as palavras polêmicas, ainda reiterou sua posição: “É isso mesmo, é isso mesmo, presidente”.