Dirigentes partidários pregam unidade e mobilização contra o golpismo

O presidente do PT, Rui Falcão, chamou a atenção para o fato de que hoje no Brasil há uma direita que não aceita a derrota nas urnas e faz de tudo para retornar ao poder. Falcão criticou a atitude do PSDB pedindo a cassação do registro do PT, o que classificou como um factoide antidemocrático.

Falcão disse que, apesar do STF (Supremo Tribunal Federal) ter anulado o encaminhamento que havia sido realizado na Câmara para o rito do impeachment, as “ameaças” continuam. “O Congresso retoma seus trabalhos ainda com esse senhor (Cunha) na Presidência da Câmara, agora com o foco voltado não só para o rito do impeachment, mas voltado também para o Tribunal Superior Eleitoral. Querem criminalizar as contas de campanha da presidenta Dilma”, disse.

Ameaça: Estado de exceção dentro do Estado de Direito

Outra questão grave apontada pelo presidente do PT foi a chamada “teoria do preposto”, exposta por um dos procuradores da Operação Lava Jato, que sinaliza no sentido de voltarem-se as investigações para os partidos políticos neste ano. Segundo a visão exposta, caso algum dirigente de partido, seja ele deputado, senador ou vereador, tenha cometido alguma transgressão nas contas da sigla, o responsável será da própria organização partidária da qual ele é preposto. “É uma nova versão para a teoria do domínio do fato (…) o que está em jogo hoje é a questão democrática. O que estamos assistindo hoje é a criação do embrião do estado de exceção dentro do Estado democrático de direito (…) o combate à corrupção não pode significar ameaças à democracia e aos direitos”, alertou. Falcão também fez comparação com o AI-5 (Ato Institucional nº 5) que proscreveu o habeas corpus, durante a ditadura militar, em 1968. “Hoje, o habeas corpus está proscrito por setores do Judiciário, com apoio da mídia monopolizada.”

Falcão contextualizou a crise econômica que o país enfrenta dentro do cenário internacional. “Estamos vivendo uma crise dramática do capitalismo, que é maior, talvez, que a crise de 1929, e tem consequências imprevisíveis. Essa crise reduziu as margens de lucro do capital no mundo inteiro. No que diz respeito ao Brasil, o capital busca revogar conquistas históricas dos trabalhadores. No governo Lula, sob condições internacionais favoráveis, foi possível uma política onde praticamente todos ganhavam. Isso acabou. A aliança que existia com setores do empresariado se estreitou muito.”

Sobre a necessidade de mobilização e reorganização da luta social, Rui Falcão salientou o papel da Frente Brasil Popular e da Frente Brasil Sem Medo, para que a esquerda retome o seu protagonismo. “A estratégia de Frente é o nosso caminho. Precisa ser fortemente mobilizadora. O programa da Frente deve somar a agenda do desenvolvimento sustentável, com a defesa da democratização do Estado, a defesa da Petrobras, a ampliação de direitos”, disse.

Sorrentino: defesa da democracia contra o golpe

O vice-presidente nacional do PCdoB, Walter Sorrentino, afirmou que a jovem democracia brasileira está sendo ameaçada por uma ofensiva reacionária que pretende “fazer uma ponte para um neoliberalismo selvagem, com retirada de direitos sociais e trabalhistas, e uma política externa subserviente aos interesses do imperialismo”. O PCdoB, anunciou Sorrentino, definiu como um eixo central para enfrentar essa ofensiva golpista a formação de uma frente partidária e social. “A tentativa de impeachment foi uma aliança espúria do PSDB com Eduardo Cunha, com apoio midiático. Essa ofensiva foi contida, por ora, mas essa batalha será dura e prolongada”, avaliou.

Para Sorrentino está ocorrendo amplo processo de criminalização da política que visa sua desconstrução no país. “Em nome do justo combate a corrupção e da necessária correção de práticas e governança de grandes empresas nacionais, e sua relação com o estado, a Lava Jato promove a judicialização e a criminalização da política, ao mesmo tempo que se politiza, no pior sentido do termo, com apurações e divulgações seletivas. Assim a operação transforma-se am uma espécie de justiça à parte”, alertou.

Retomada do crescimento econômico

A esperança que precisa se reacender no futuro próximo, segundo Sorrentino, é a retomada do crescimento econômico. É isso que espera a sociedade. Ele defende um pacto entre empresários e trabalhadores em torno de uma agenda imediata de medidas que levem a este processo de retomada.

“Precisamos ser capazes de construir uma agenda convergente de consensos, para relançar o processo de crescimento econômico e criar as condições para uma nova etapa do projeto nacional de desenvolvimento. A baliza fundamental para a esquerda e os setores progressistas nesta agenda é não retroceder com medidas de regressão social e antipopulares, esta é a base para a nossa unidade”, afirmou.

O dirigente comunista alertou para a dimensão de dificuldades impostas pela grave crise econômica do capitalismo no mundo e seus reflexos no Brasil, que não podem ser desconsiderados. No atual contexto, enumerou uma série de questões que precisam ser enfrentadas imediatamente para a retomada do desenvolvimento. Citou a necessária diminuição dos juros e câmbio favorável a competitividade da indústria nacional, destravamento dos investimentos públicos e privados nas áreas de infraestrutura e energia, promoção de acordos que permitam às grandes empresas voltarem a operar nas grandes obras, recriação da CPMF, taxação de grandes rendas e fortunas, como fazem nações desenvolvidas.

Luta política e disputa de ideias

Sorrentino, destacando o papel de debates do Fórum, enfatizou que é através da luta política e de ideias, amparadas na mobilização social crescente, que se pode retomar a iniciativa e barrar o golpismo. A retomada do crescimento pode surtir efeito ainda neste ano, segundo o dirigente do PCdoB, desde que seja recuperada a confiança no projeto. “É preciso ter iniciativa política do governo e das forças populares, manter e ampliar a base política do governo no Congresso, disputando o apoio de forças centristas, praticar uma política ampla, hábil e participativa. Ampliar o diálogo com setores produtivos e movimentos sociais.”

A direita brasileira tem um projeto protofascista

Resistência popular a partir da unidade: para o ex-presidente nacional do PSB, Roberto Amaral, a Frente Brasil Popular pode ser a principal alternativa de resistência ao que ele considera como projeto protofascista da direita que está em curso no Brasil. “Estamos vivendo uma tentativa de aniquilamento das forças populares e da esquerda no Brasil. O PT é o alvo principal, mas não se enganem, não é o único. O que eles querem é destruir todos os demais partidos de esquerda. Além disso, tentarão aniquilar a maior liderança popular do Brasil que é o presidente Lula. Vejo ameaças maiores que as de 1964”, afirmou.

O senador Roberto Requião (PMDB-PR) considera ridículo o processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff. Requião advertiu para os riscos que a crise econômica que está no horizonte representam para o país. “O Brasil está sofrendo uma crise brutal que parece estar só no início. O que é mais grave é que há uma incapacidade de a nação reconhecer a intervenção estrangeira na economia e na política do país. Há uma tentativa de desmoralizar o próprio conceito de uma nação brasileira. Precisamos de uma utopia nacional para enfrentar esse cenário e o que pode nos unificar é um estado de bem-estar aberto e multicultural.” Para Requião, defender a legalidade democrática do Brasil é assegurar a construção de um projeto nacional baseado na justiça social e na democracia.

De Porto Alegre, Clomar Porto, especial para o Portal Vermelho