Manobras protelatórias adiam decisão sobre cassação de Cunha

Desta vez, a defesa de Cunha pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) o afastamento do presidente do Conselho de Ética, deputado José Carlos Araújo (PSD-BA), dos atos relativos ao processo contra Cunha no colegiado. De acordo com o advogado Marcelo Nobre, Araújo já demonstrou em várias ocasiões que não conduz os trabalhos com imparcialidade e teria antecipado, em entrevistas, o seu voto contra Cunha.

Nobre entrou com mandado de segurança no STF para que seja respondida questão de ordem apresentada pelo deputado Wellington Roberto (PR-PB), que coloca em dúvida a isenção do presidente do Conselho na condução dos trabalhos. Nobre argumentou que o processo não pode prosseguir enquanto essa questão não for resolvida.

Para o líder do Psol, deputado Ivan Valente (SP), a iniciativa da defesa de Cunha é mais uma atitude de protelação. “O senhor Eduardo Cunha tem dez processos respondidos, tem oito delatores premiados. Ele mentiu na CPI da Petrobras, tem contas na Suíça, não quer vir aqui fazer sua defesa porque sabe que pode entrar em contradições com a continuidade dos dados da Operação Lava Jato. Ele precisa ganhar tempo”, criticou Valente.

O presidente do Conselho de Ética também criticou a medida. José Carlos Araújo rebateu: “Pelo que eu estou vendo, querem acabar com o Conselho. Qualquer pessoa que tenha qualquer palavra que não seja de acordo com o que a Mesa Diretora quer, então quer tirar. Paciência, mas tenho mandato. E vai ser difícil me tirar", disse Araújo.

Outras manobras

Entre as várias manobras impetradas pelos partidários de Cunha, uma delas foi a indicação do líder do PSD, deputado Rogério Rosso (DF), de indicar o deputado João Carlos Bacelar (PR-BA) para ser membro titular do Conselho. Na avaliação do presidente do Conselho de Ética, o líder deveria ter indicado um parlamentar da própria legenda. Bacelar assume o lugar do deputado Sérgio Brito (PSD-BA), que renunciou à vaga no colegiado.

“Ele (o líder do PSD) perdeu o meu respeito. Não sei quais razões o levaram a isso, mas não poderia recorrer a outro partido. Sequer teve a consideração de me dar um telefonema”, disse Araújo, que é do PSD.

O deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS) reafirmou o entendimento de que a vaga de titular que renuncia ao mandato no Conselho deve ser do suplente: “A indicação por líder é irregular. O poder do presidente da Câmara tem limites e o limite é o Regimento Interno, que determina que aqui é mandato. Isso precisa ser resolvido.” Lorenzoni cobrou uma resposta do presidente sobre as regras de substituição dos membros do Conselho. Araújo informou que está fazendo consultas sobre o assunto.

Mais manobras

O novo membro da comissão, deputado João Carlos Bacelar (PR-BA), chegou ao debate já apresentando medidas protelatórias. Ele pediu para que todos os requerimentos apresentados ao colegiado tenham votação nominal. De acordo com Bacelar, a medida aperfeiçoaria o processo legislativo.

O deputado Onyx Lorenzoni criticou a proposta de Bacelar e disse que se tratava de uma medida protelatória: “É uma chicana”.

O requerimento de Bacelar foi rejeitado simbolicamente, e novamente depois em votação nominal.

O deputado Zé Geraldo (PT-PA) criticou a demora na análise do processo relativo ao presidente da Câmara, Eduardo Cunha. “Vamos votar isso logo. Não aguento mais”, disse.