Samarco-Vale pagará R$ 4,4 bilhões para recuperar Bacia do Rio Doce

“Saudamos este acordo como um marco no processo de reparação de danos às populações. De reparação ao meio ambiente e também como recuperação do Rio Doce e da vida que sempre existiu e que nós queremos que continue a existir”, disse a presidenta Dilma Rousseff durante a cerimônia de assinatura do acordo.

Dilma salientou que foi um acordo histórico e que as bases foram firmadas para garantir que nenhuma reparação deixaria de ser feita e que nenhum direito seria desrespeitado. “Nós estamos fazendo história com esse acordo. Houve nesse processo uma convergência de interesses”, disse ela, destacando que, mesmo em uma situação de crise, é possível fazer justiça sem destruir empresas, empregos e modos de vida.

“Em três anos a contar de agora, todos os programas serão reavaliados, para readequar metas e compromissos, inclusive financeiros”, pontuou.

Fechado com o governo federal e os governos de Minas Gerais e do Espírito Santo, estados afetados pelo acidente, o acordo foi assinado também pelas empresas acionistas da Samarco, Vale e BHP, que terão que arcar com os pagamentos, caso a Samarco não honre o acordo.

O dinheiro será usado por uma fundação, formada por especialistas indicados pela mineradora, que desenvolverá 38 projetos voltados para a recuperação ambiental e socioeconômica dos municípios atingidos, indenização e assistência à população. O valor previsto é parcial e, após os três anos iniciais, novos cálculos determinarão o volume de dinheiro que deverá ser empregado até 2018.

Ao todo, o acordo está estimado R$ 20 bilhões, além de mais R$ 4,1 bilhões a serem aplicados em ações compensatórias pelo prazo de 15 anos. Embora a fundação que vai gerir o acordo seja privada, o controle público será feito por meio do comitê interfederativo formado por representantes dos governos federal, estaduais, municipais e do Comitê de Bacia do Rio Doce.

No dia 5 de novembro do ano passado, uma barragem de rejeitos da Samarco rompeu-se e derramou 32 milhões de metros cúbicos de lama de rejeitos de mineração no Rio Doce. O episódio causou a morte de 17 pessoas e deixou dois desaparecidos no distrito de Bento Rodrigues; destruiu e prejudicou o abastecimento de água em diversos municípios e continua causando impactos ambientais graves no rio Doce e no oceano atlântico, onde o rio desemboca.

Uma cerimônia no Palácio do Planalto marcou a assinatura do acordo. Além da presidenta Dilma Rousseff e dos governadores de Minas, Fernando Pimentel, e do Espírito Santo, Paulo Hartung, participaram do evento os presidentes da Samarco, Roberto Lúcio Nunes de Carvalho, da Vale, Murilo Ferreira, e da BHP, Andrew Mackenzie, além do vice-presidente Michel Temer.

Após a tragédia, a Advocacia-Geral da União e o Ministério Público dos estados atingidos moveram uma ação civil pública contra as empresas pedindo um valor mínimo de R$ 20 bilhões, a serem pagos em dez anos, para reparação dos estragos socioambientais e econômicos. Após ajuizar a ação, o Poder Público passou a negociar o acordo com as mineradoras com o objetivo de evitar uma lenta disputa judicial.