Neoliberalismo restaurado por Temer é derrotado nas urnas desde 2003
O núcleo econômico do governo surgido com o golpe é o encarregado de dirigir o processo de restauração do modelo neoliberal, derrotado nas quatro eleições presidenciais, desde 2003. Foi um modelo que começou a ser implementado pelo governo de Fernando Collor de Mello, foi interrompido com sua queda da presidência, e retomado, em uma versão renovada, por FHC, primeiro como ministro da economia do governo de Itamar Franco, depois como presidente da República.
Por Emir Sader
Publicado 18/06/2016 17:07
Foram 12 anos comandados pela privatização de empresas, pela centralidade do mercado e do ajuste fiscal, pela subordinação absoluta da política externa às orientações dos Estados Unidos. Anos que desembocaram no fracasso das promessas, a começar pela própria inflação, que ressurgiu com força ainda no próprio governo FHC, na mais longa e profunda recessão que o país havia conhecido, no fracasso do governo FHC, na derrota de seu candidato – Serra – e na vitória de Lula.
Desde então, as posições neoliberais foram derrotadas quatro vezes seguidas nas eleições presidenciais. As campanhas eleitorais permitem a contraposição entre o que o neoliberalismo trouxe para o Brasil nos anos 1990 e o que os governos antineoliberais trouxeram posteriormente. O contraste tem sido devastador para a direita e o seu modelo.
Desde o governo do Lula, a prioridade deixou de ser o ajuste fiscal, para serem as políticas sociais. O mercado deixou de ter o papel de referência central, com o Estado recuperando capacidade de indução do crescimento econômico e de garantia dos direitos sociais. A prioridade internacional deixou de ser o Tratado de Livre Comércio com os Estados Unidos para ser a integração regional e os intercâmbios Sul-Sul.
O programa formulado pelo PMDB para candidatar-se a ser o partido da direita brasileira, diante do enfraquecimento do PSDB, retoma as teses essenciais do neoliberalismo e serve como projeto do governo golpista. Um projeto que somente pela via de um golpe poderia voltar a ser implementado.
Os eixos do neoliberalismo orientam o governo, especialmente por meio da atuação dos seus personagens estratégicos: Henrique Meirelles, Moreira Franco e José Serra. A centralidade do mercado volta a imperar, daí a retomada dos projetos de privatização de empresas estatais.
O ajuste fiscal é o nervo central do governo, daí os cortes drásticos nos recursos para políticas sociais. A reinserção internacional subordinada aos Estados Unidos é o norte da política externa, daí o enfraquecimento do Mercosul, da Unasul, da Celac, dos Brics, e a aproximação da Aliança para o Pacífico e de relações bilaterais com os Estados Unidos.
Daí que seja essencial o debate de fundo dos dois projetos que, há mais de 25 anos se enfrentam no cenário político do país: o modelo neoliberal e o modelo antineoliberal. O primeiro, personificado pelo Collor, pelo PSDB e agora pelo PMDB. O outro, personificado pelos governos do PT.
O golpe foi o atalho para retomar o modelo neoliberal, desmontar tudo o que de positivo foi realizado nos últimos anos e restabelecer a subalternidade do Brasil diante dos Estados Unidos.
Por isso o objetivo central dos que lutam contra o golpe é terminar com esse governo golpista e espúrio. A melhor forma de fazê-lo, no prazo mais curto, é a melhor via política de reafirmação da democracia, dos direitos do povo e da soberania nacional.