Dois ex-governadores do Tocantins são alvo de operação da PF

Em conjunto com o Ministério Público Federal e Controladoria Geral da União, a PF cumpre 113 mandados judiciais expedidos pela Justiça Federal, sendo 19 de prisão temporária, 48 de condução coercitiva e 46 de busca e apreensão nas cidades de Araguaína, Gurupi, Goiatins, Formoso do Araguaia, Riachinho e Palmas, no Tocantins; Goiânia, Aparecida de Goiânia e Anápolis, em Goiás; São Luís, Governador Nunes Freire e Caxias, no Maranhão; e em Belo Horizonte, São Paulo, Brasília e Cocalinho (MT).

Investigação

Segundo a corporação, a investigação apontou um esquema de direcionamento de concorrências envolvendo órgãos públicos de infraestrutura e agentes públicos nos anos de 2013 e 2014. O foco da investigação são obras nas rodovias licitadas e fiscalizadas pela Secretaria de Infraestrutura, que correspondem a 70% do valor total dos empréstimos contraídos.

“Essas obras foram custeadas por recursos públicos adquiridos pelo estado por meio de empréstimos bancários internacionais e com recursos do BNDES, tendo o Banco do Brasil como agente intermediário dos financiamentos no valor total de cerca de R$1,2 bilhão. Os recursos adquiridos tiveram a União como garantidora da dívida”, informou.

Indícios de fraude

Ainda de acordo com a Polícia Federal, chamou a atenção dos investigadores o fato de que, em um dos contratos, uma empreiteira pediu complemento para realização de obra de mais de 1.500 caminhões carregados de brita. Se enfileirados, os veículos cobririam uma distância de 27 quilômetros, ultrapassando a extensão da própria rodovia.

“Em outra situação, a perícia demonstrou que, para a realização de determinadas obras, nos termos do contrato celebrado, seria necessário o emprego de mão de obra 24 horas por dia, ininterruptamente, o que, além de mais oneroso, seria inviável do ponto de vista prático”, destacou a corporação.

Prejuízos

A estimativa da PF é que o prejuízo aos cofres públicos gire em torno de 25% dos valores das obras contratadas, o que representa aproximadamente R$ 200 milhões.

Os investigados vão responder pelos crimes de formação de cartel e desvio de finalidade dos empréstimos bancários adquiridos, além de peculato, fraudes à licitação, fraude na execução de contrato administrativo e associação criminosa. Somadas, as penas podem ultrapassar 30 anos.

Perfil político-partidário

Siqueira Campos foi quatro vezes governador do Tocantins. Surpreendeu quando anunciou em março deste ano, o seu desligamento do PSDB, alegando discórdias no partido. Na ocasião, publicou uma carta em que afirmou o seu cumprimento de obrigações partidárias e que continuaria com os mesmos ideais formados nos seus longos anos dedicados à legenda. Segundo a imprensa local, o ex-governador estava conversando com dirigentes do DEM.

Governador tampão

Sandoval Cardoso, assumiu o governo do Tocantins após renúncia do então governador Siqueira Campos (PSDB), e do seu vice-governador João Oliveira (DEM) em 2014. Esteve à frente do governo em pouco mais de sete meses, quando assumiu por eleição indireta – (eleito por deputados), o cargo de maio de 2014 a 31 de dezembro de 2014, o chamado governador "tampão". No mesmo período disputou eleição para o governo, mas mas perdeu as eleições para o atual governador Marcelo Miranda (PMDB). Antes de se filiar ao Solidariedade, Sandoval era quadro do PMDB, pelo qual foi eleito deputado estadual em 2006.