Flávio Dino: País vive um absoluto caos institucional
Diante do ambiente de crise institucional, instalada devido à interferência da Polícia Federal no Senado que feriu o princípio de separação entre os Poderes e foi motivo de discussão nos últimos dias, o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), esclareceu que o fato ocorre enquanto “praticam-se grandes corrupções contra a soberania nacional e contra conquistas sociais e democráticas”.
Publicado 26/10/2016 12:34
Em comentário na noite desta terça-feira (25), Flávio Dino, que é advogado, professor de Direito e já foi juiz federal, afirmou que o “país vive um absoluto caos institucional”. Segundo ele, o país só tem a perder quando os “Três Poderes estão em desarmonia interna e nas suas relações recíprocas”.
Flávio criticou a falta de espaço para o debate de problemas nacionais, “tudo se resume a brigas e ao suposto combate à corrupção”. Entretanto, para o governador, “a receita é simples e necessária: os políticos cuidam da política e das leis, os juízes cuidam dos autos e das sentenças, etc.”.
O governador destacou ainda que tais modos realizados por membros do alto escalão do poder, aliado à “indústria de entretenimento”, tentam passar uma imagem de “civilização do espetáculo”, mas o que acontece internamente é o contrário.
Para ele, é preciso conter os ânimos e o “ativismo” neste momento de crise política e econômica em que o país vive, com a intenção de ocultar inúmeros escândalos de corrupção.
Em entrevista recente ao Portal Vermelho, o governador do Maranhão havia criticado a postura parcial de setores do Judiciário brasileiro e sobre a separação de poderes. Na ocasião, Flávio Dino afirmou, categoricamente, que o discurso ideológico que sustenta a legitimidade do direito “foi derrogado por esse proclamado ‘direito excepcional’”, defendido por Sérgio Moro.
“Isso nada mais é do que a realização daquilo que Aristóteles disse em Política, ou o que os liberais escreveram no Segundo Tratado de Direito Civil, sobre a separação de poder, ou o que disseram os federalistas: o poder é abusivo por natureza e vai onde encontra limites; os homens não são governados por anjos, por isso cabe controlá-los…”. E completou: “Se não tem teto, se não tem limites e ninguém controla ninguém, cada um faz o seu direito ad hoc [para uma finalidade]”, ressalta o professor de Direito.
Flávio Dino foi destacado político que defendeu – em todo o processo – que o impeachment da presidenta Dilma Rousseff era um golpe institucional. Ao jornal El País, o governador ressaltou que “o enfraquecimento de garantias” e uma “exacerbação de subjetividade” são “uma tendência bastante perigosa” dentro dos poderes.
“Se cada um fizer seu papel constitucional sem espetáculos, sem excessos, com moderação e prudência, o Brasil poderá caminhar em um rumo melhor”, comentou.