China melhorará transparência em assuntos governamentais

O governo da China implementará as regras mais especificamente para melhorar a transparência da informação governamental, pedindo por uma maior participação do público na elaboração da política e um melhor compartilhamento de informação.

Li Keqiang, premiê da China

Uma nova diretriz, que especifica uma série de requisitos sobre a transparência em assuntos governamentais, foi aprovada na segunda-feira durante a reunião executiva do Conselho de Estado presidida pelo primeiro-ministro Li Keqiang.

Li disse que "a transparência em assuntos governamentais é vital para transformar as funções governamentais".

A nova diretriz estabelece regras e requisitos específicos para a melhora da transparência nos assuntos governamentais através das etapas de elaboração e aplicação de políticas, regulamentação da informação, serviços públicos, assim como fornecimento de informação ao público.

Até o final de 2017, os governos de todos os níveis devem estabelecer um sistema que permita a participação do público de reuniões governamentais, especialmente a assistência da imprensa, de envolvidos e de especialistas, estipula.

Os documentos de política, especialmente os que poderiam impor ou ter um impacto crucial na vida da população, necessitam de retroinformação do público antes de ser emitidos.

Além disso, pede que todos os governos criem antes do final de 2018 um catálogo específico de tipos de documentos que devam ser difundidos; e que os catálogos devam ser atualizados constantemente.

O primeiro-ministro disse que o governo deve construir uma plataforma integral de serviços públicos e de compartilhamento de recursos governamentais para melhorar a interpretação da política, ao mesmo tempo que se responde rapidamente às preocupações do público.

Os departamentos governamentais encarregados de redigir políticas particulares devem fazer uma interpretação completa quando se emitirem essas políticas.

A nova diretriz pede uma responsabilidade mais clara e definida através de todos os departamentos governamentais em compartilhamento de informação governamental e transparência, a fim de que o trabalho seja melhorado. Além disso, será introduzida a avaliação de um terceiro para determinar se as medidas mencionadas fossem implementadas adequadamente.

O governo chinês tem feito desde 2013 esforços para melhorar o compartilhamento de informação e a transparência dos assuntos governamentais. O Conselho de Estado passou em setembro outra diretriz sobre a melhora dos serviços governamentais através de internet em todo o país, com o fim de melhorar o compartilhamento de informação governamental.

Fonte: Diário do Povo