Moro diz que defesa de Lula quer produzir provas demais

Em despacho assinado na última quinta (17), Moro revê sua posição ante alguns pedidos de produção de provas feitos pelos advogados, mas nega várias demandas que considera desnecessárias, trabalhosas ou dispendiosas. Entre elas, o acesso integral às delações premiadas dos acusadores de Lula, que, segundo Moro, estão sob “sigilo”.

Em alguns casos, o magistrado afirma que os advogados fogem do objeto da acusação quando pedem para produzir provas que seriam “irrelevantes” para o julgamento de Lula, com o intuito de adiar a decisão final. É o caso da inclusão, nos autos, de todas as viagens que o ex-presidente fez com empresários ao exterior, que poderiam confrontar o argumento de que ele beneficiava companhias seletivamente.

O juiz justifica as negativas apontando que “é uma quantidade muita expressiva de requerimentos probatórios da defesa de Luiz Inácio e Marisa Letícia, muitos dos quais custosos e demorados, inclusive afetando terceiros, sem que eles guardem relação com o objeto da acusação ou se revelem pertinentes ou relevantes para o julgamento”.

Para Moro, “a ampla defesa, direito fundamental, não significa um direito amplo e irrestrito à produção de qualquer prova, mesmo as impossíveis, as custosas e as protelatórias. Cabe ao julgador (…) um controle sobre a pertinência, relevância e necessidade da prova. Conquanto o controle deva ser exercido com cautela, não se justifica a produção de provas manifestamente desnecessárias ou impertinentes ou com intuito protelatório”.

Em outubro, o GGN mostrou que entre os pedidos da defesa negados por Moro está uma perícia que comprovaria que Lula nunca recebeu dinheiro da OAS, muito menos recursos que suspostamente teriam sido desviados dos esquemas na Petrobras.

Moro reafirma em sua última decisão que o Ministério Público Federal não identificou qualquer rastro de dinheiro da Petrobras abastecendo as contas de Lula. Por isso, ele é acusado de ter se beneficiado de favores, como o tríplex – que teria sido reformado pela OAS para, depois, ser transferido à família do ex-presidente – e a manutenção do acervo presidencial.

A defesa de Lula nega as acusações e recorreu à ONU contra os abusos da Lava Jato e a parcialidade de Moro.

Lula pede para ouvir testemunhas

Na decisão de quinta (17), Moro também reafirma que Lula e Marisa Letícia, sua esposa, estão autorizados a fazer o acompanhamento presencial dos depoimentos das testemunhas. A solicitação foi feita pela defesa e já havia recebido um sinal verde, no mês passado.

“Defiro, como adiantado, a presença pessoal de Luiz Inácio e Marisa Letícia na audiência de oitiva de testemunhas, observando que, conforme compromisso assumido, as próximas intimações serão feitas exclusivamente na pessoa dos defensores.”

As oitivas começam na próxima segunda (21), com os delatores Delcídio do Amaral, Augusto Ribeiro de Mendonça Neto, Dalton Avancini e Eduardo Leite.

Na quarta (23), será a vez do ex-deputado Pedro Corrêa, dos ex-diretores da Petrobras Nestor Cerveró e Paulo Roberto Costa, e do ex-gerente da estatal Pedro Barusco.

Na sexta (25), depõe o doleiro Alberto Youssef, o pecuarista José Carlos Bumlai e os lobistas Fernando Baiano e Milton Pascowitch.

Paulo Okamotto, presidente do Instituto Lula, também deve comparecer às audiências da semana que vem.