Câmara debate defesa e soberania nacional 

Ex-presidentes da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CREDN), deputada Jô Moraes (PCdoB-MG) e ex-deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC), participaram do Seminário sobre Defesa e Soberania Nacional, realizado na Câmara dos Deputados.

Por: Pedro Oliveira | Edição: Christiane Peres  

Câmara debate defesa e soberania nacional - Ass. Lid. PCdoB na Câmara

A Defesa Nacional como política de Estado foi o tema de seminário realizado pela Comissão de Relações Exteriores da Câmara na quarta-feira (23). O evento, organizado em parceria com a Frente Parlamentar Mista de Defesa Nacional teve três mesas de debate e contou com a participação do ministro da Pasta, Raul Jungmann e dos representantes das Forças Armadas. As ex-presidentes da CREDN deputada Jô Moraes (PCdoB-MG) e a ex-deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC), também estiveram presentes no seminário.

Representando o recém-criado Instituto Brasileiro de Estudos em Defesa e Inovação (Ibedi), a ex-deputada Perpétua Almeida, e presidente da instituição, participou do debate sobre projetos e desafios da indústria de defesa. Para ela, é preciso estabelecer um novo modelo conceitual sobre a importância dos investimentos em defesa.

“Defesa é um debate ainda muito tímido no seio da sociedade brasileira. No Ibedi queremos, a partir dos eventos, debates, seminários e pesquisas, demonstrar que os países desenvolvidos só atingiram esta condição tendo a Base Industrial de Defesa como aspecto central de seu projeto de desenvolvimento nacional”, afirma.

De acordo com ela, com uma atuação sistemática será possível construir as bases necessárias para que o Brasil tenha um complexo industrial militar forte, com inteligência tecnológica, capaz de contribuir com o desenvolvimento da economia brasileira. “Ao mesmo tempo, essa indústria fornecerá as ferramentas necessárias para que nossas Forças Armadas cumpram com eficácia seu inalienável papel de defensora da soberania nacional”, pontua.

Para ela, o país não conseguirá retomar o desenvolvimento brasileiro ao patamar do quadriênio 2010-2014, por exemplo, sem estimular segmentos de alto valor agregado em tecnologia.

“E é neste quesito a grande contribuição que a Defesa Nacional pode dar para a retomada e transformação de nossa economia. Muito me preocupa os riscos de desnacionalização — que estão latentes no atual quadro econômico — de nossas empresas estratégicas, e por outro lado, existem riscos de descontinuidade derivados da inconstância das encomendas do Estado para as empresas. Tão grave quanto é a possibilidade do congelamento dos investimentos por 20 anos, como propõe a PEC 55 que está em debate no Senado. Congelar os investimentos em tecnologias é provocar o enfraquecimento da indústria, trazendo implicações, a curto e longo prazo, que poderão custar a soberania nacional e a preservação de nosso patrimônio. As constantes inovações tecnológicas neste setor, não esperam um ano. Imaginem 20 anos de congelamento”, ressalta Perpétua.

Segundo a ex-deputada não se pode “perder de vista que o desenvolvimento e a consolidação de uma robusta base industrial de defesa só se efetivará com o fomento de um complexo industrial-militar de inovação, vetor de grande importância para a reindustrialização, baseada no conhecimento e no transbordamento de produtos e processos para a área civil, impulsionando a economia na retomada do desenvolvimento”.

O coordenador da Frente Parlamentar Mista da Defesa Nacional, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), também afirmou que é preciso promover uma ampla discussão pública sobre as ações políticas, legislativas e orçamentárias necessárias para garantir a implantação da Estratégia Nacional de Defesa. Para ele, garantir a soberania nacional é garantir uma nação livre e democrática, com desenvolvimento social e econômico, mas isso não é possível sem que haja uma defesa nacional independente, com recursos próprios.