Afastado da presidência, Renan afirma que decisão é contra o Senado
O ministro Marco Aurélio Mello afastou, através de uma decisão liminar, o senador Renan Calheiros da presidência do Senado Federal. Afastado do cargo, mas não do mandato, Calheiros emitiu nota afirmando que a decisão é contra o Senado Federal.
Publicado 05/12/2016 22:11
Depois de ser afastado da presidência do Senador Federal, por decisão limitar e monocrática do ministro do Supremo Tribunal Federal Marco Aurélio Mello, o senador Renan Calheiros divulgou nota afirmando que a decisão é contra o Senado e que a instituição nunca foi ouvida sobre a Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental e que o julgamento não foi concluído.
A nota informa que Renan Calheiros só deverá se manifestar depois de conhecer oficialmente o inteiro teor da liminar e que consultará seus advogados acerca das medidas adequadas. Após o anúncio da decisão do ministro do STF, Renan Calheiros convocou uma reunião na residência oficial com líderes partidários e outros senadores, inclusive da base de apoio do governo Temer.
Leia abaixo a nota de Renan Calheiros:
Assessoria de Imprensa
Senador Renan Calheiros
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello concedeu liminar nesta segunda-feira (5) para afastar Renan da presidência do Senado. Ele atendeu a pedido do partido Rede Sustentabilidade e entendeu que, como Calheiros virou réu, não pode continuar no cargo em razão de estar na linha sucessória da Presidência da República.
Renan Calheiros é réu no STF por peculato. “Defiro a liminar pleiteada. Faço-o para afastar não do exercício do mandato de Senador, outorgado pelo povo alagoano, mas do cargo de presidente do Senado o senador Renan Calheiros”, afirma a decisão do ministro do STF.
No dia 1º de dezembro, o senador virou réu em decisão de 8 votos a 3, ao receber a denúncia da Procuradoria-Geral da República contra ele por crime de peculato. A Rede, autora da ação, alega que, com a denúncia, “passou a existir impedimento incontornável para a permanência do referido Senador na Presidência do Senado Federal, de acordo com a orientação já externada pela maioria dos ministros do STF”.
A ação baseia-se em decisão de maioria do STF de que réus não possam fazer parte da linha sucessória do presidente da República, mas o julgamento não chegou a termo pois houve pedido de vista do ministro Dias Toffoli. Marco Aurélio votou pelo veto aos réus na sucessão presidencial.