Defesa de Lula rebate tentativa da Ajufe de sacralizar Moro

Por meio de nota, a defesa de ex-presidente Lula rebateu as declarações do presidente da Ajufe (Associação dos Juízes Federais) e afirmou que a entidade comete "desvio de finalidade" ao atacar publicamente o ex-presidente e seus advogados dizendo não devem contrariar o intocável juiz Sérgio Moro.

defesa de Lula

“Defender o que o juiz Sergio Moro vem fazendo em relação a Lula e aos seus advogados desde março do corrente ano é ser conivente com violações às garantias fundamentais e ao Estado Democrático de Direito", afirma a nota assinada pelos advogados Cristiano Zanin, Valeska Zanin e Roberto Teixeira, apontando que a Ajufe violou os princípios de seu próprio estatuto.

“O principal objetivo da Ajufe, de acordo com os seus Estatutos, não é opinar sobre fatos processuais ou fazer a defesa de interesses corporativos, mas, sim, zelar “pelo aperfeiçoamento do Estado Democrático de Direito e pela plena observância dos direitos humanos” (art. 5º, I). No entanto, é a terceira vez que a Ajufe se manifesta sobre caso concreto envolvendo o ex-presidente Lula de forma contrária a esse objetivo estatutário. Defender o que o juiz Sergio Moro vem fazendo em relação a Lula e aos seus advogados desde março do corrente ano é ser conivente com violações às garantias fundamentais e ao Estado Democrático de Direito”, disparou os advogados.

Como parte da campanha midiática de sacralização do juiz Sérgio Moro, como se este fosse intocável, o presidente da Ajufe, Roberto Veloso, veio a público nesta terça-feira (13) para fazer uma suposta defesa do juiz responsável pelos processos da Lava Jato em primeira instância, contra o que classificou de “ataques” dos advogados do ex-presidente Lula.

A ação foi motivada por conta de uma audiência em que Moro chama advogado de Lula de inconveniente por apresentar objeções. Moro exigiu "respeito ao Juízo" e Juarez Cirino, um dos advogados, rebateu: "Se Vossa Excelência atua aqui como acusador principal, perde todo o respeito".

A discussão começou quando o procurador do Ministério Público Federal perguntou a engenheira Mariuza Aparecida da Silva Marques, da OAS, se a esposa do ex-presidente, Marisa Letícia, foi tratada pela empreiteira como "uma adquirente, alguém que visitava para ver se tinha interesse no imóvel ou destinatária" do tríplex localizado no Guarujá, que o MPF afirma ser de Lula. Juarez protestou porque, em tese, a engenheira responsável por fazer vistorias em imóveis já vendidos não teria condições de responder essa questão e sua declaração tinha caráter de opinião e não baseada em fatos.

Segundo o presidente da Ajufe, o debate na audiência “faz parte da estratégia deliberada da defesa do ex-presidente Lula de retirar o juiz federal Sérgio Moro da condução do processo da Lava Jato” e que “essa tentativa demonstra a ausência de argumentos para desconstituir as provas juntadas nos autos pelo Ministério Público”.

“A Ajufe, ao afirmar que os advogados de Lula não dispõem de “argumentos para desconstituir as provas juntadas nos autos pelo Ministério Público” apenas reforça a suspeição do Juiz Moro, na medida em que este último é membro da instituição e como tal, até prova em contrário, aderiu a esse posicionamento, mais uma vez realizando pré-julgamento em relação ao ex-presidente”, afirma a defesa do ex-presidente, salientando que sobre as provas, “além de não estar no papel da Ajufe opinar sobre provas existentes em um processo concreto, verifica-se que o opinamento emitido não tem base factual, mas, sim, em um viés ideológico que vem marcando as posições da entidade em relação a Lula”.

Os advogados destacam que das 23 testemunhas selecionadas pelo Ministério Público Federal contra Lula, “nenhuma delas confirmou a tese de acusação”, ou seja, “ao contrário do que afirma a Ajufe, não é a defesa de Lula que tem dificuldades em rebater provas do Ministério Público Federal, mas, sim, este último que não consegue sustentar as acusações frívolas formuladas contra Lula”..

Os advogados de Lula reforçam que todas as situações em que a defesa recorreu contra a postura parcial de Moro foram motivadas pela sua conduta. Eles citaram a condução coercitiva de Lula, a gravação e vazamento de áudio com ministros, ex-presidente e advogados, acusação descabida ao Supremo Tribunal Federal em ofício e, mais recentemente, aparecimento ao lado de adversários políticos do ex-presidente, demonstrando muita afinidade com os tucanos.

“A defesa de Lula não produziu os fatos que sustentam a exceção de suspeição contra Sergio Moro, que tramita perante o Tribunal Regional Federal da 4ª. Região. Não atua para afastar Moro do processo. A defesa exerce um direito, não aceitando que um juiz parcial promova o julgamento da causa”, salientam os advogados.

Moro usou mesma estratégia

Apesar de ser o juiz, e não o inquisidor, Moro também usou a mesma estratégia de desqualificação da defesa em um despacho desta terça-feira (13). O juiz demonstrou seu incômodo como a juntada de provas da defesa que anexou a queixa-crime que a defesa de Lula propôs contra ele no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), que pede que ele se declarasse suspeito para julgar Lula.

Moro disse que o meio usado pela defesa é “no mínimo questionável” e pediu a juntada de decisões de tribunais que mantiveram decisões anteriores dele que envolvem o ex-presidente “para esclarecimento da defesa acerca de seus equívocos”.