UNALGBT aponta cenário político e perspectivas para 2017

Confira a íntegra da resolução:

A União Nacional de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais, desde sua fundação em 16 de outubro de 2015, atua incansavelmente na defesa dos direitos civis conquistados ao longo da trajetória do movimento social LGBT e dos direitos humanos no Brasil, esta luta vem se traduzindo nas ruas pela decisão da entidade de se posicionar diametralmente contra o processo golpista desencadeado pelas elites, partidos de direita inconformados com o resultado eleitoral, pelos fundamentalistas religiosos* e políticos, pela mídia golpista e referendado pelo Judiciário, outrora chamado de “impeachment”, para disfarçar sua realidade antinacional e antipopular.

Posicionamo-nos contra o Golpe, por que desde o início sabíamos que os ataques não eram direcionados somente à presidenta Dilma e seus partidos aliados, mas a onda conservadora e entreguista que já afetava outros países da América Latina e que prejudicaria principalmente os seguimentos populacionais historicamente discriminados acentuando as desigualdades sociais e econômicas, ou seja, mulheres, população negra e LGBT.

Por compreender a fragilidade que representa o isolamento político, decidimos compor as frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo, que reúnem as maiores entidades do movimento social do Brasil, e assim fortalecendo os ideais de união da classe trabalhadora em sua grande diversidade contra o conservadorismo e em defesa da democracia.

Durante este processo, sofremos duras derrotas impostas pela política policialesca que tomou conta do Estado Brasileiro, pelo Estado de Exceção, pela truculência da segurança estatal e pela criminalização dos movimentos sociais.

O governo golpista de Michel Temer, logo em sua posse, mostrava exatamente o retrato do país idealizado pelas elites, ou seja, branco, héterocisnormativo, e diretamente associado aos interesses privados e ao capital internacional. Ao passo que milhões de pessoas estão desempregadas, os bancos lucram mais do que nunca através da alta taxa de juros. Não havia no primeiro escalão mulheres, negros ou negras, LGBT. Mas poderia ser diferente? Os fiadores do golpe foram figuras como Eduardo Cunha, Jair Bolsonaro, Marcos Feliciano e com o objetivo de retomada do projeto neoliberal em nosso país.

A Secretaria de Direitos Humanos teve seu orçamento reduzido em 35% e foi imediatamente transferida para a competência do Ministério da Justiça, comandado por Alexandre de Moraes, ex-secretário de Segurança do estado de São Paulo e especialista na criminalização de movimentos sociais; a PEC do Teto, que congela os gastos em despesas primárias (como saúde, educação, assistência, etc.) por 20 anos, traduz o descaso com o investimento em políticas sociais e foi aprovada; a Reforma do Ensino Médio, proposta por Medida Provisória e aprovada sem qualquer discussão com estudantes e trabalhadores da educação; o Presidente da EBC (Empresa Brasil de Comunicação) foi exonerado, desrespeitando a democracia interna da empresa; dentre tantos outros absurdos, Temer não nega sua impopularidade e alimenta cada vez mais o obscurantismo e conservadorismo nas ruas do país articulado a um discurso de extrema direita que reforça o fascismo, o fundamentalismo e consequentemente o racismo, machismos e a lgbtfobia.

O governo federal vem capitaneando o aumento de verbas publicitárias pela a grande mídia e uma grande campanha publicitária em torno de diversas questões que dizem respeito à suas medidas impopulares, inclusive propagandas relacionadas à população LGBT. Cabe salientar o aumento exorbitante das verbas publicitárias conferido a Veja, Folha e Globo. Apoiar este governo tendo como base a propaganda que faz para esconder a podridão de seus objetivos, seria enxergar somente a ponta do iceberg, seria colaborar com o golpe e com o aumento dos índices de violência.

Compreendemos a necessidade de encontrar caminhos para a saída da crise política, institucional e econômica à que estamos imersos, e estamos na luta por:

I. Permanecer na Frente Brasil Popular e Frente Povo Sem Medo, exercitando cada vez mais a capacidade de amplitude e unidade, com vistas a fortalecer os movimentos sociais na luta em defesa da soberania nacional.

II. Buscar também a unidade com o conjunto dos movimentos LGBT, feminista, antirracista e popular, para defender um processo civilizatório para o país com respeito e sustentabilidade da diversidade presente em nosso território com vistas na redução das iniquidades, e a derrota do governo golpista.

III. Compor as Frentes Democráticas nos Estados, comparecer e mobilizar para todos os Atos convocados por elas, articular a composição dos comitês temáticos e a partir deles propor atividades temáticas.

IV. Contribuir na construção de uma nova Plataforma de Desenvolvimento Econômico para o país, com fortalecimento da Soberania Nacional, Geração de Empregos e Defesa intransigente dos Direitos Civis;

V. Desenvolver novas estratégias de luta e de trabalho de base com o conjunto das nossas direções estaduais, municipais e militância atuando com base nesse documento.

São Paulo, 06 de Janeiro de 2017