Os sinais da crise social

O déficit habitacional aprofunda-se por causa do desemprego e do corte dos programas de moradia.

Por Guilherme Boulos*

MTST - Marcelo Camargo/Agência Brasil

Nos últimos dias ergueu-se no maior polo industrial do País uma verdadeira cidade de lona. O MTST ocupou um terreno ocioso em São Bernardo do Campo (SP), na noite de 1º de setembro, com 500 sem-teto. Uma semana depois, lá estavam 6 mil. A foto aérea da ocupação, que circulou amplamente na internet, virou símbolo da crise social brasileira.

Fenômeno semelhante havia ocorrido em Guarulhos, em junho, quando algumas centenas de trabalhadores sem-teto se transformaram em milhares em poucos dias. Em todo o País surgem novas ocupações por moradia. É um aviso para quem queira entender.

A recessão econômica, agravada por uma política inconsequente de austeridade, produziu 14 milhões de desempregados. A alardeada recuperação do PIB no segundo trimestre, de 0,2%, soa mais como uma acomodação no fundo do poço do que um efetivo sinal de melhora. O fato é que a queda da renda dos trabalhadores e o desemprego comprimem o orçamento familiar de modo sensível.

Neste cenário, milhões de trabalhadores que pagam aluguel nas periferias urbanas veem-se no desespero ao fim do mês. Se não há mais salário, como pagar? Não é possível contar com a compreensão dos proprietários de imóveis e os despejos individuais proliferam-se.

Dados da Fundação João Pinheiro, recentemente divulgados, mostram que o ônus excessivo com aluguel fez crescer o déficit habitacional. Em 2015, eram 6,186 milhões de famílias que moravam de favor, precariamente ou pagando aluguéis muito acima das suas possibilidades.

Nesse último caso estão 3,189 milhões de famílias, ou 51,5% do déficit. Desde então, ao menos mais 5 milhões de brasileiros perderam seus empregos.

Na Região Metropolitana de São Paulo, onde estão as ocupações de São Bernardo e Guarulhos, esse número chegava a 623 mil famílias, quase 70% delas impossibilitadas de pagar seus alugueis.
Ao mesmo tempo, o enxugamento do programa Minha Casa Minha Vida agrava o problema.

Se antes o programa tinha 30 bilhões de reais por ano para construção de moradias, hoje mal chega a 6 bilhões. E a faixa 1, que atende as famílias de menor renda, é precisamente a mais atingida pelos cortes orçamentários. Falta dinheiro em meio à farra das emendas parlamentares para salvar o pescoço de Temer.

Há, na crise habitacional de hoje, um típico choque de oferta e demanda. Esta aumenta pela dificuldade de pagar aluguel relacionada ao desemprego. E a oferta da política habitacional pelo Estado diminui pelo ajuste fiscal, com o corte nos investimentos do Minha Casa Minha Vida.

Só assim conseguimos compreender o crescimento vertiginoso das ocupações: para além do discurso fácil de que os sem-teto são vagabundos e querem tomar o que é dos outros. Tratar o problema seriamente significa pensar uma alternativa para essa situação: para onde irão esses excluídos? Que outra opção lhes é dada?

As ocupações vão continuar a crescer na medida em que se agrava a crise social. Tínhamos visto fenômeno parecido entre 2013 e 2014, no auge do boom imobiliário. Naquela ocasião, as ocupações cresceram em consequência da elevação do valor dos aluguéis, relacionada à especulação imobiliária. Agora, com o mercado imobiliário mais estagnado, o fator que impulsiona as ocupações é o desemprego.

Enfrentar este cenário com repressão só agrava o problema. Acreditar que desocupações forçadas possam inibir as ocupações é não compreender a gravidade da crise, é combater incêndio com gasolina.

As ocupações de São Bernardo e Guarulhos são sinais de que as periferias urbanas serão palco de explosões no próximo período. Além da crise habitacional, há o anunciado colapso dos serviços públicos, que tende a se aprofundar no próximo período pelo regime fiscal inconsequente gestado pela Emenda Constitucional 95.

Sem falar na desregulamentação das relações de trabalho, cujos efeitos se farão sentir a partir de novembro, quando começa a vigorar a reforma trabalhista de Temer.

O que estava anunciado começa a despontar: a crise econômica brasileira ganha os contornos de crise social. O desemprego explosivo aliado à completa falta de alternativas empurra milhares de trabalhadores para debaixo da lona preta, para as ruas e para a revolta social. São sinais da crise, mas também de esperança.