Leilão do pré-sal evidencia perda de soberania para a população

Com o argumento de “retomada da indústria do petróleo e gás no Brasil”, o governo federal e a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustível (ANP) defendem as duas rodadas de leilão das oito áreas do pré-sal. Porém, por trás da dita “retomada”, há uma política de desvalorização dos recursos naturais brasileiros.

Dados da Petrobras apontam que a primeira marca de 1 milhão de barris de petróleo por dia foi atingida em menos de dez anos depois da primeira descoberta do pré-sal. Para se ter uma ideia, antes do pré-sal, foram necessários 45 anos para que a empresa atingisse o primeiro milhão.

O coordenador geral do Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense (Sindipetro – NF), Tezeu Bezerra, explica para a Radioagência Brasil de Fato, que a revisão da lei da partilha, que incide sobre o investimento em saúde, educação e atinge as áreas leiloadas esta semana, reduz a participação da Petrobras e consequentemente os ganhos para a economia nacional.

“A lei garantia a participação mínima da Petrobras de 30% e também assegurava a empresa como exploradora única do pré-sal. Tínhamos essa vantagem não só para a Petrobras, como para o país, porque ela garante que o petróleo seja usado como uma indução da economia nacional e da pesquisa”, afirma.

Para a presidenta da Agência Latino-Americana de Informação (ALAI) e professora da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Monica Bruckmann, a crise da Petrobras foi política e tinha a ver com a estratégia de gestão do recurso do hidrocarboneto do pré-sal. A pesquisadora afirma que é falsa a ideia de que o país ganhará do ponto de vista da arrecadação fiscal com o leilão.

“Quando o Estado brasileiro perde uma participação obrigatória na gestão, o lucro vai para as empresas que estão gerindo o pré-sal. O principal problema é a perda de soberania para o Estado brasileiro, em relação ao recurso do pré-sal. Esses recursos são propriedade da nação”, destaca.