Eletrobras assumirá dívida de distribuidoras entregues a mercado
A estatal Eletrobras vai assumir dívidas de suas distribuidoras de eletricidade para conseguir privatizar as empresas, e uma decisão sobre o tema deverá ser tomada em breve em reunião do Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), disse à Reuters nesta terça-feira o secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia, Paulo Pedrosa.
Publicado 09/11/2017 15:56
A venda dessas seis distribuidoras, que operam no Norte e Nordeste, está prevista para até abril de 2018, antes da desestatização da Eletrobras como um todo, que o governo projeta para até o final do primeiro semestre do próximo ano.
Pedrosa adiantou que, como contrapartida por assumir os débitos, a Eletrobras poderá assumir uma fatia de até 30 por cento nessas distribuidoras no futuro, conforme modelo definido pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que tem apoiado o processo de privatização.
"Vai sair uma resolução do PPI e a partir daí o processo segue adiante. Já deve constar as condições que o BNDES estabeleceu para a venda das distribuidoras e as dívidas que a Eletrobras vai ter que transferir para a holding", explicou Pedrosa.
Ele não quis citar valores, mas afirmou que essas dívidas estão "na casa dos vários bilhões (de reais)".
"O processo permite que a Eletrobras converta em até 30 por cento de capital nas empresas, mas isso lá na frente", explicou.
Segundo ele, a reunião do PPI para decidir sobre o tema pode acontecer ainda nesta semana, em caráter extraordinário.
A Reuters publicou em setembro, com informação de uma fonte, que a Eletrobras provavelmente precisaria assumir prejuízos na venda das distribuidoras.
Essas subsidiárias da Eletrobras são responsáveis pelo fornecimento de energia no Acre, Alagoas, Amazonas, Rondônia, Roraima e Piauí. As empresas enfrentam fortes prejuízos anuais, e em 2016 a estatal decidiu que não renovaria a concessão dessas empresas para tentar vendê-las.
O presidente Michel Temer publicou nesta terça-feira um decreto com regras para a privatização de distribuidoras de energia estatais, que deverá guiar o processo nas empresas da Eletrobras.
Um projeto de lei com pontos associados à venda das distribuidoras também deverá ser enviado ao Congresso em breve, disse Pedrosa.
A privatização das distribuidoras deverá acontecer em um modelo pelo qual vencerá a disputa o investidor que se oferecer a assumir as concessões com o menor aumento de tarifas para os consumidores, conforme já dito anteriormente pelo governo.