Globo e Huck são processados por abuso de poder e campanha antecipada

A campanha eleitoral deste ano ainda não começou, mas o apresentador Luciano Huck já está em plena campanha. Mas, no jargão desportivo, “queimou a largada”. Ele, a mulher, Angélica, e Faustão, colega de palco da Rede Globo, tornaram-se alvo de um processo iniciado nesta terça-feira (9). Entretanto nenhum deles, havia recebido qualquer comunicação do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Rio de Janeiro até o momento.

TV Globo, Luciano Huck e Faustão - Foto: Reprodução/TV Globo

No processo, aberto pela direção nacional do PT, o partido denuncia que Huck “cometeu e se beneficiou de abuso de poder econômico e dos meios de comunicação durante sua participação no Domingão do Faustão, no último domingo (7). A própria TV Globo e o apresentador do Domingão do Faustão, Fausto Silva, também são citados no processo.

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Na ação, patrocinada pelos pelos líderes do PT na Câmara, Paulo Pimenta (PT­RS), e no Senado, Lindbergh Farias (PT­RJ), está requerida a inelegibilidade de Huck ou a cassação do seu eventual registro de candidatura; além de pagamento de multa por parte do apresentadores e da Globo. 

Segundo os autores do processo, durante a entrevista do apresentador, no domingo, Luciano Huck foi exaltado como uma espeécie de ‘salvador da pátria’, enquanto pregava a demonização “da atual política, dos políticos, dos pré­-candidatos ao cargo presidencial”, diz a inicial.

De forma subliminar, ainda segundo os autores da denúncia ao TRE-RJ, o que se viu, ainda, foi “a exaltação da pré-­candidatura de Luciano Huck, como sendo algo de novo; capaz de mudar a realidade vigente. E trazer a ‘felicidade’ esperada pelo sofrido povo brasileiro”.

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O processo diz, ainda, que Faustão e Huck “discorreram acerca da necessidade dos brasileiros darem espaço para uma candidatura nova (a do próprio artista)”. O apresentador, acrescenta o texto inicial, usou “uma estrutura midiática que nenhum outro pré-­candidato terá acesso; causando interferência antecipada na lisura e na igualdade da disputa presidencial que se avizinha”.

Na definição de abuso do poder econômico, segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), está “a utilização excessiva, antes ou durante a campanha eleitoral, de recursos financeiros ou patrimoniais buscando beneficiar candidato; partido ou coligação”. Ainda segundo o Tribunal, tal prática poderá, assim, afetar a normalidade e a legitimidade das eleições”.

“Por uso do poder econômico entende­-se o emprego de dinheiro mediante as mais diversas técnicas, que vão desde a ajuda financeira, pura e simples, a partidos e candidatos; até a manipulação da opinião pública; da vontade dos eleitores, por meio de propaganda política subliminar; com a aparência de propaganda meramente comercial”, entende o TSE.