Requião: Esperamos que o STF preserve a presunção de inocência
O senador Roberto Requião (MDB-PR) prestou solidariedade ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pelo Twitter, depois que o Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu liminar para que ele não seja preso até o dia 4 de abril, quando a Corta julgará o mérito do Habeas Corpus.
Publicado 23/03/2018 11:42
"O STF preservou o instituto do Habeas corpus. Dia quatro esperamos que preserve a presunção de inocência e fulmine a “Hermenêutica” que permite a condenação sem provas", escreveu o parlamentar nesta sexta-feira (23) em sua conta no Twitter. "Conclusão do julgamento do STJ: aplicou-se freio de arrumação no TRF4 e na justiça federal.Consolidou-se o habeas corpus e espera-se que dia 4 seja contido o delírio da hermenêutica do convencimento sem prova material", acrescentou.
O ex-presidente Lula foi denunciado em setembro de 2016, acusado de ter recebido propina de R$ 3,7 milhões através de um apartamento no Guarujá (SP) da construtora OAS em contrapartida de contratos da Petrobras. Mas, ao apresentar a denúncia, o procurador Henrique Pozzebom afirmou não existir "prova cabal" de que Lula é o proprietário do triplex.
Em janeiro deste ano, antes de o Tribunal Regional Federal da Quarta Região (TRF4) julgar o ex-presidente, a juíza Luciana Correa Torres de Oliveira, da 2ª Vara de Execução e Títulos no Distrito Federal, determinou a penhora dos bens da OAS, numa ação movida por credores. Um dos ativos penhorados é o triplex que a Lava Jato atribuiu ao ex-presidente Lula.
O STF preservou o instituto do Habeas corpus. Dia quatro esperamos que preserve a presunção de inocência e fulmine a “Hermenêutica” que permite a condenação sem provas.
— Roberto Requião (@requiaopmdb) 23 de março de 2018