CTB: Desdém do governo com MP da reforma trabalhista era esperado
“É mais um golpe. É a especialidade deles. Não vão votar até o prazo final”, afirmou ao Portal Vermelho Wagner Gomes, secretário-geral da Central de Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB). Ele criticou o desdém do governo federal e da base aliada em relação à tramitação da Medida Provisória que altera pontos da reforma trabalhista. “Se caducar, perdemos a oportunidade de alterar a reforma trabalhista”, enfatizou Wagner.
Por Railídia Carvalho
Publicado 03/04/2018 19:43
Na opinião do dirigente, o futuro da MP havia sido sinalizado logo após a aprovação da reforma trabalhista. “Foi apenas para os senadores aprovarem a reforma trabalhista. Rodrigo Maia disse logo depois que a MP não seria reconhecida pela Câmara. É mais um golpe do governo com o apoio do presidente da Câmara para manter a reforma trabalhista inalterada”, analisou Wagner.
A Medida Provisória 808, que modifica pontos da Lei 13.467/2017, precisaria ser aprovada até 23 de abril para se tornar lei. Mesmo sendo criticada pelo movimento sindical por aprofundar ainda mais a precarização do trabalhador, a MP poderia ser uma oportunidade de debate público e revisão da reforma através de emendas.
“A MP restringe direitos no caso do trabalhador intermitente que é demitido sem justa causa, que receberia apenas metade do aviso prévio, metade da multa dos 40% sobre o FGTS, não teria direito ao seguro desemprego. Nenhuma dessas restrições estava na Lei 13.467”, explicou o advogado trabalhista Magnus Farkatt. Ele também lembrou que a Medida Provisória que criou uma comissão para fiscalizar a gorjeta dos garçons atuava pelo esvaziamento do papel do sindicato no local de trabalho.
“Mas em que pese o conteúdo da MP, quando o governo deixa caducar ou trabalha para isso quer dizer que retira da pauta a possibilidade de serem reparados equívocos introduzidos pela reforma trabalhista nas relações de trabalho no Brasil”, completou Magnus.
Suspender pontos da reforma trabalhista foi tema de audiência enter as centrais sindicais e o novo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TST), João Batista Brito Pereira. Segundo Wagner, a ação das entidades contra a reforma trabalhista incluiu ainda audiência com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin. Ele é o relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade que questiona o fim da contribuição sindical obrigatória. Coma a reforma trabalhista, a contribuição passou a ser facultativa.
“Estamos na expectativa no campo jurídico e mantendo diálogo com os órgãos. Agora do ponto de vista político precisamos manter a pressão e a denúncia dos prejuízos que essa reforma trouxe para o trabalhador. Nossa expectativa é que seja eleito um presidente ou presidenta em outubro que tenha respeito pelos trabalhadores e faça um plebiscito revogatório da reforma trabalhista”, finalizou Wagner.