Aleluia quer evitar votação do PL da Eletrobras em Plenário
Na tentativa de acelerar a tramitação do projeto sobre a privatização da Eletrobras, parte dos parlamentares governistas quer usar o Regimento Interno para evitar que a proposta seja votada no Plenário da Câmara dos Deputados. Com cronograma atrasado, perdeu força entre os defensores da matéria a estratégia de apresentar um requerimento de votação em urgência. O objetivo, com isso, é que o texto seja votado somente na comissão especial criada para debater o tema.
Publicado 18/05/2018 11:34
O Projeto de Lei (PL) 9463/18 está sendo discutido desde março na comissão especial, que regimentalmente pode votar o texto de forma definitiva, ou seja, sem passar pelo Plenário. O relator do projeto, José Carlos Aleluia (DEM-BA), defende a articulação. Segundo o deputado, apesar da obstrução dos oposicionistas, os trabalhos estão tendo continuidade no colegiado, o que diminui a possibilidade de a urgência para plenário agilizar a aprovação da matéria.
“Vamos cumprir o regimento. A comissão estava emperrada quando começou a trabalhar, então não há mais necessidade [de solicitar a votação em urgência]”, disse Aleluia. Se for aprovado no colegiado em caráter conclusivo, o projeto pode seguir diretamente para análise do Senado, caso nenhum dos deputados apresente recurso, o que poderia forçar a votação no Plenário.
Aleluia apresentou o relatório no último dia 10, e espera que, após o prazo para apresentação de emendas, o texto seja discutido e votado na comissão daqui a duas semanas.
Depois desse processo, a Oposição pode apresentar recurso para que a matéria seja apreciada também pelo Plenário. Porém, de acordo com o relator, o governo tem maioria para derrubar um possível recurso.
A Oposição pretende continuar obstruindo os trabalhos, na tentativa de impedir a aprovação da matéria, e promete usar todos os recursos para postergar a votação.