Se ferem nossa existência, nós da UNALGBT seremos resistência!

O ano de 2018 foi marcado por muitos retrocessos nos direitos do povo brasileiro.

Por Andrey Roosewelt Chagas Lemos, Sílvia Cavalleire, Jonathan de Jesus Silva e Luiz Modesto Costa*

O aprofundamento da crise política e econômica e o aumento crescente da instabilidade, da desigualdade, das violências e das violações de direitos no Brasil impactaram na classe trabalhadora, a qual segue sendo golpeada indiscriminadamente, com destaque para ataques aos direitos de populações em situação de maior vulnerabilidade social, como as mulheres, a juventude, a população negra, as comunidades tradicionais como indígenas, quilombolas e também a população de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais.

Apesar de diversas derrotas, fortalece-se a resistência e seguimos na luta semeando esperança.

A União Nacional de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais – UNALGBT chega no fim de 2018 fazendo um balanço sobre as lutas, os avanços para a comunidade LGBTI e demais identidades neste ano, e principalmente os principais desafios para 2019. Destacamos também a necessidade de continuar resistindo e mobilizar a sociedade civil para uma oposição ao atual Governo Federal, visando evitar mais retrocessos.

Nunca antes, falar sobre gênero, identidade de gênero, orientação sexual e seus debates transversais esteve tão em pauta em todos os espaços da sociedade: nos lares, nas escolas, nos locais de trabalho, nos noticiários e programas de TV, nos templos religiosos, entre outros. Não obstante o avanço do conservadorismo, os ataques aos direitos trabalhistas, à educação e às políticas sociais vem reafirmando a necessidade do fortalecimento dos movimentos sociais, os quais fizeram esforços imensuráveis para denunciar o golpe em curso e os traidores da própria pátria, em detrimento do capital estrangeiro. Não foi fácil atravessar o ano combatendo discursos de ódio, misóginos, racistas e lgbtfóbicos, e ao mesmo tempo afirmar as bandeiras de lutas históricas em defesa da dignidade e cidadania das minorias.

Lamentavelmente, continuamos como o país que mais mata jovens negras e negros, travestis e pessoas transexuais. Estamos voltando ao mapa da fome. Acirram-se as desigualdades, principalmente pela falta de investimentos em áreas estratégicas como Educação, Ciência, Tecnologia, Saúde, Segurança Pública e Direitos Humanos.

Por mais um ano consecutivo, a União Nacional de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais foi importante na mobilização da nossa militância e de simpatizantes no enfrentamento aos retrocessos e conservadorismos. Mantivemos nossas representações nas frentes em defesa da democracia Frente Brasil Popular e Povo Sem Medo, exercitando cada vez mais a capacidade de amplitude e unidade, com vistas a fortalecer os movimentos sociais na luta em defesa da soberania nacional.

A União Nacional LGBT participou de manifestações populares e políticas por todo o país, desde o carnaval de Pernambuco com o Bloco da Diversidade denunciando os machismos, racismos e lgbtfobias, passando por paradas e outras formas de manifestação pública e de rua nas principais capitais do país, como a XXII Parada do Orgulho LGBT de São Paulo, cujo tema foi "Eleições 2018" e o slogan "Poder para LGBTI+: Nosso Voto, Nossa Voz". Também esteve presente no Fórum Social Mundial 2018, cujo tema foi “Resistir é criar, resistir é transformar!”, que aconteceu entre os dias 13 e 17 de março, em Salvador, e também a Marcha Mundial pela Paz, a passeata contra o assassinato de Mariele Franco. A UNALGBT marcou presença com seu próprio trio elétrico na XX Parada LGBT de Salvador, além de organizar, pelo terceiro ano executivo, a Parada de Luta LGBT de Chapecó – SC. Participou dos mais importantes seminários e congressos, como o CONEG da União Nacional dos Estudantes (UNE), o Congresso Nacional da União da Juventude Socialista (UJS) e o 2° Seminário de Negras e Negros LGBT, realizado em Redenção-CE.

A UNALGBT pelo Brasil

Está em nossa Carta de Princípios que devemos lutar contra todo tipo de opressão. Entre as principais, estivemos nas manifestações pelo combate à intolerância religiosa, pela laicidade do Estado, contra a reforma trabalhista e da previdência, contra o governo golpista, que traiu as esperanças de um futuro melhor, o desejo de todas as pessoas que, de um lado ou de outro, estão em busca de um Brasil de oportunidades para todas e todos, e manifestações por nenhum direito a menos.

No Ceará, mais de um ano após a morte da travesti Dandara, acompanhamos de perto o julgamento da maioria dos acusados pelo seu assassinato, no qual todos foram condenados há vários anos de prisão em regime fechado. Destaque para o fato de ter sido a primeira vez em que a Justiça cearense condena acusados acrescentando às suas penas o vocabulário "por motivação transfóbica".

Participamos de inúmeras manifestações de massa contra o projeto de lei Escola Sem Partido, o mesmo que equivale a "Escola Com Mordaça", que tinha como uma das metas retirar gênero e sexualidade do debate educacional e retroceder na pluralidade de ideias dentro do ambiente escolar e acadêmico. Em dezembro, o projeto foi arquivado sob pressão das entidades e organizações sociais.

A UNALGBT está presente em todas as regiões do Brasil. No primeiro semestre, realizamos a Reunião Ampliada da Direção Nacional da UNALGBT, em São Paulo, com a presença de representantes de doze estados.

Durante as eleições não nos furtamos de colocar o debate nas ruas. Disponibilizamos grandes quadros da nossa instituição para concorrerem e obtiveram excelentes resultados. Concorrendo a vagas de deputadas federais tivemos Sílvia Cavalleire, no Ceará, e Silvana Conti, no Rio Grande do Sul. E a estaduais tivemos Dani Balbi no Rio de Janeiro, Mariana Franco e Luísa do Prado em Santa Catarina, Germana Amaral no Ceará, Gleyk Silveira em Minas Gerais e o candidato a deputado distrital Ricardo Lucas, pelo Distrito Federal. No segundo turno, assumindo nossa responsabilidade com o futuro do Brasil, denunciamos o projeto em curso da candidatura à presidência que representava o atraso ao país, principalmente à classe trabalhadora e aos direitos sociais.

A UNALGBT ajudou na construção e participou, em todos os estados no Brasil, de um dos atos internacionais mais repercutidos da resistência protagonizada pelas mulheres: "Ele Não", foi sem dúvida uma manifestação de enfrentamento ao machismo, à misoginia, ao racismo e as lgbtfobias.

Contribuímos para o debate sobre a farsa do "Kit Gay", em meio ao turbilhão de fake news disseminadas pela extrema direita, durante a campanha eleitoral. Combatemos também os discursos que apontam para a falácia da ideologia de gênero, e para os direitos de LGBT, distorcidos como supostos privilégios da nossa população. Permanecemos defendendo o SUS, o SUAS e o conjunto de políticas públicas para a população LGBT já implementadas.

Colorindo o Congresso Nacional

O Congresso Nacional ficou mais colorido com a presença da UNALGBT. No 17 de Maio, Dia Internacional de Luta Contra a LGBTFOBIA, estivemos presentes em audiência pública na Câmara dos Deputados, com a presença de outras lideranças LGBT e parlamentares, sobre o Projeto de Lei Dandara dos Santos, o qual propõe tornar o homicídio de pessoas LGBT crime hediondo. Participamos também da realização do XV Seminário LGBT do Congresso Nacional “O Tempo de Nossas Vidas: Saúde, Bem-Estar, Envelhecimento e Morte na Perspectiva da Comunidade LGBT”, em 06 de junho, em Brasília – DF. Ajudamos ativamente na articulação e construção do Seminário “LGBTfobia e Racismo no Mundo do Trabalho", organizada pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP), presidida pelo deputado federal Orlando Silva do PCdoB – SP, realizado no dia 22 de agosto, para discutir sobre práticas discriminatórias no mercado de trabalho.

Fortalecendo o Controle Social

A UNALGBT habilitou-se para concorrer e compor os principais conselhos nacionais de pautas transversais e identitárias. Em maio, alcançamos uma suplência para o CNDM – Conselho Nacional dos Direitos da Mulher. Estamos integrando também o CNS – Conselho Nacional de Saúde, pautando a Saúde integral e os direitos, destacando a prevenção combinada para a população LGBT. E ainda, compomos um grupo de trabalho sobre raça, gênero e juventude no Conselho Nacional dos Direitos Humanos – CNDH.

Sabemos que 2019, com o novo governo e sua proposta que persegue a classe trabalhadora e as chamadas minorias, será um ano de muita luta e resistência. Todavia, a UNALGBT está disposta a permanecer de mãos dadas com você. Ninguém solta a mão de ninguém, pois estaremos nas trincheiras da luta, até que se eliminem todas as formas de opressão e se permitam todas as liberdades e formas de amor.

O ano que inicia, com as lutas e desafios que já se apresentam, inspira a construção de um espaço de organização e elaboração sobre as perspectivas, e é com este espírito que a UNALGBT convocará seu primeiro Congresso Nacional, movimento que deverá mobilizar milhares de militantes, em todas as regiões do Brasil, para compartilhar as experiências de resistência e alinhar sua tática de atuação para o próximo triênio.

A UNALGBT, em 2019, não soltará a mão de ninguém!